Economia
São Paulo corta R$ 500 milhões em isenções de IPVA para veículos de pessoas com deficiências
O estado de São Paulo vai cortar mais de R$ 500 milhões em isenções de IPVA para veículos de pessoas com deficiência a partir de 2021.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento publica nos próximos dias o decreto e a portaria que regulamentam as novas regras.
A intenção é combater fraudes nas isenções para veículos modelo para pessoas com deficiência.
Dos cerca de 330 mil veículos que tiveram o benefício em 2020, apenas 65 mil (20%) continuarão com a isenção.
As novas regras definem quais os 12 tipos de adaptações ao veículo que dão direito à isenção.
Terão direito à isenção no próximo ano 35 mil veículos adaptados e 30 mil não condutores (que não podem dirigir por causa da deficiência, mas possuem carro guiado por outra pessoa).
Os autistas e as pessoas com deficiência física, visual e mental, severa ou profunda, não-condutoras, continuam beneficiadas.
Para essas pessoas, o recadastramento será automático, a partir de dados sobre o veículo registrados no Detran.
Elas precisarão, no entanto, entrar no site da secretaria para imprimir um adesivo e colocá-lo na traseira do carro. Quem não colocar perder o benefício.
A secretaria enviará SMS e e-mail para todas as pessoas que tiveram direito ao benefício em 2020 para comunicar tanto a manutenção como a perda da isenção.
