APEOESP conquista liminar contra a volta às aulas presenciais

A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar em Ação Civil Pública da APEOESP contra a retomada das aulas presenciais nesse momento de agravamento da pandemia.

A APEOESP juntou nos autos parecer do dr. Paulo Hilário Nascimento Saldiva, que não foi questionado pela Fazenda Pública. Isso contribuiu decisivamente para corroborar a nossa tese.

Acatando os argumentos do Sindicato, a juíza determinou que não sejam aulas presenciais nas redes públicas – municipal e estadual – e particular de ensino, enquanto perdurarem as fases vermelha e laranja que identificam no Plano São Paulo da pandemia as fases mais graves de contágios, números de casos, mortes e saturação do sistema de saúde.

Uma grande vitória da luta da APEOESP, dos professores, dos funcionários, dos integrantes do suporte pedagógico, estudantes, pais, mães e segmentos sociais que lutam em defesa da vida, contra a atitude irresponsável do secretário da Educação e do governador do Estado em relação à retomadas das aulas presencia.

Fonte: APOESP informa urgente n°16