Destaque
Escala 6×1: entenda a PEC da deputada Erika Hilton para mudar lei trabalhista no Brasil
A escala de trabalho 6 X 1, na qual o descanso remunerado ocorre apenas aos domingos, virou alvo de uma proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que quer mudar a Constituição para alterar a jornada dos trabalhadores.
A alteração instituiria jornada semanal de 36 horas ante a jornada atual, de 44 horas semanais.
São necessárias 171 assinaturas dos 513 deputados. Até a noite desta segunda-feira (11), havia 132.
O trabalhador já tem a opção de escolher outras escalas, se não quiser trabalhar as 44 horas semanais previstas pela Constituição Federal e pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
A sugestão é de jornada de quatro dias semanais, medida adotada em alguns países do mundo e que chegou a ser testada no Brasil por algumas empresas.
Hoje, a Constituição determina jornada de trabalho limitada a “oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
A ideia da deputada está sendo considerada “estapafúrdia” por alguns setores da economia, mas ganhou adesão de deputados na assinatura da proposta depois que repercutiu muito nas redes sociais ontem.
O Ministério do Trabalho e Emprego defendeu nesta segunda-feira (11) que o fim da escala 6 X 1, na qual se trabalha seis dias e descansa um, seja negociada diretamente entre empresas e trabalhadores, por meio de convenções e acordos coletivos.
Fonte: CNN
Continuar Lendo
