Prefeita de Salmourão fala sobre acusações de que estaria inadimplente com a Santa Casa de Osvaldo Cruz

A Prefeitura de Salmourão está estudando uma possível mudança de referência no atendimento de saúde para a Santa Casa de Adamantina. A prefeita Sonia Gabau veio a público esclarecer as acusações de inadimplência relacionadas aos repasses feitos para a Santa Casa de Osvaldo Cruz.

Segundo a chefe do Executivo, o município de Salmourão está em dia com seus pagamentos e cumprindo integralmente o que foi estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público.

Gestão da saúde em Salmourão

Falando com exclusividade para a reportagem do Portal Metrópole de Notícias, Sonia destacou que a Santa Casa de Osvaldo Cruz é a referência atual para atendimento à saúde dos munícipes de Salmourão. Em sua fala, ela lamentou as recentes perdas de crianças na região. “Nos sentimos muito tristes com as situações dos últimos meses. Quero cumprimentar essas famílias e dizer que sentimos na pele tudo isso, pois sou mãe, tenho filhos e sei o quanto é doloroso.”.

A prefeita reforçou que o município cumpre rigorosamente o que foi acordado no TAC. “Quero dizer à população de Salmourão e de Osvaldo Cruz que estamos honrando o compromisso firmado. Fazemos uma gestão séria e transparente. Temos uma pediatra que atende três vezes por semana, custando R$ 8 mil ao município, além de outros profissionais da área de saúde.”

Ela também destacou que, com a ajuda de emendas parlamentares e apoio de deputados parceiros, a administração tem buscado melhorar cada vez mais a saúde no município.

Reunião e responsabilidades

Durante reunião recente com o Ministério Público e representantes de Sagres, a prefeita afirmou que ficou desapontada com as tentativas de atribuir responsabilidades à sua gestão. “Fiquei muito triste porque tentaram jogar certas responsabilidades sobre mim. Somos três gestores, mas estou fazendo a minha parte e fazendo bem.”.

Sonia explicou que o TAC deve ser entendido com clareza. “Não se trata de subvenção. O TAC estipula que o pagamento é para o Pronto-Socorro. Pagamos uma subvenção mensal de R$ 10 mil, conforme definido pelo Ministério Público, valor calculado de acordo com a população do município. Esse pagamento tem sido feito rigorosamente em dia.”.

Além disso, a prefeita mencionou que os recursos do SUS destinados a Salmourão também ficam na Santa Casa de Osvaldo Cruz e que o município contribui com eventos beneficentes, como doação de gado para leilões.

Por fim, Sonia informou que será feita uma pesquisa de opinião pública para avaliar a mudança de referência para a Santa Casa de Adamantina. “Se a população aprovar, junto com a Câmara Municipal, estudaremos essa mudança, pois já fomos convidados para isso.”

Secretária de Saúde de Salmourão esclarece relação com a Santa Casa

A secretária de Saúde de Salmourão, Luana Pravato, também se manifestou sobre o assunto. “Cumprimos o TAC com o pagamento do Pronto-Socorro, que é cobrado mensalmente para todos os pacientes que dão entrada em Osvaldo Cruz. Além disso, temos a pactuação SUS, com procedimentos definidos entre os gestores da microrregião de Adamantina, composta por dez municípios. Não há favores: tudo é pactuado e os recursos do SUS são destinados à Santa Casa de Osvaldo Cruz.”

Luana ressaltou ainda a boa relação com a instituição. “Temos uma parceria sólida. Quando nossos pacientes estão internados, contamos com o apoio de uma assistente social da Santa Casa. Porém, é importante destacar que a ambulância UTI de Osvaldo Cruz não atende Salmourão, e, em situações de emergência, precisamos pagar o serviço particular. Inclusive, já cedemos ambulância para pacientes de Osvaldo Cruz.”

Aspectos jurídicos do TAC

O assessor jurídico de Salmourão, Dr. Fábio Banwart, esclareceu a questão do TAC firmado em 2011. “O TAC estipula que a responsabilidade de intervenção e administração é do município de Osvaldo Cruz. Salmourão e Sagres entraram no TAC como municípios participantes da gestão da sub-região, com a obrigação de contribuir para o déficit do Pronto-Socorro. O apoio à Santa Casa consta no TAC, mas sem menção direta ao tipo de apoio, exceto o pagamento da subvenção para cobrir o déficit do Pronto-Socorro, o que temos cumprido.”

Dr. Fábio também explicou uma situação ocorrida em 2023. “Na época, foi identificado que o município não estava pagando diretamente o Pronto-Socorro, mas sim uma subvenção livre. Corrigimos a situação e passamos a realizar o pagamento correto conforme o TAC.”

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