Lula anuncia parcela do Pé-de-Meia e ampliação do Farmácia Popular

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite desta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre os programas sociais Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio, e Farmácia Popular, que distribui remédios de graça para a população.

A partir desta terça-feira (25), o Ministério da Educação irá pagar a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia a estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024.

“Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira”, disse Lula, destacando que mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano.

“Essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família”, disse o presidente.

Lula também lembrou que recentemente o governo anunciou a total gratuidade do Farmácia Popular, com todos os 41 itens do programa, entre fármacos, fraldas e absorventes, sendo distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.

“Quem tem doenças como diabetes, hipertensão ou asma vai poder tirar a sua medicação numa farmácia conveniada apenas apresentando  receita médica e seu documento de identidade”, disse o presidente, lembrando a inclusão de fraldas geriátricas no programa.

“Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa”, concluiu Lula.

Pé-de-Meia 

Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).  A poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio. Adicionalmente, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.

Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

Farmácia Popular

Recentemente, o governo anunciou a total gratuidade do Farmácia Popular, com todos os 41 itens do programa, entre fármacos, fraldas e absorventes, sendo distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.

Com a ampliação, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidade reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também passou a ser ofertada pelo programa sem custos.

Para a obtenção de um dos 41 itens do Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:

documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;

receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.

Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:

receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;

documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);