Agricultores convocam “tratoraço” contra aumento do ICMS

Produtores rurais e entidades paulistas do setor marcaram um “tratoraço” na próxima quinta-feira para protestar contra elevações do ICMS sobre diversos itens e insumos, que devem onerar os custos de produção e potencialmente elevar os preços dos alimentos, combustíveis e até da energia elétrica.

Carreatas de tratores deverão sair simultaneamente de várias cidades paulistas, às 7h, com o objetivo de conseguir o apoio da sociedade civil contra a alta do tributo.

Haverá manifestação, também em Osvaldo Cruz. O encontro será às 14h, em frente à Cooperativa Casul.

Decretos autorizados pela Lei nº 17.293, promulgada em 15 de outubro de 2020, permitem a cobrança ou a elevação do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), com vigência a partir de 1º de janeiro.

Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, vão para 13,3%, segundo entidades participantes do movimento.

A isenção de energia elétrica, que valia para todas as propriedades rurais, foi limitada até o consumo de 1.000 Kwh/mês.

“Isso vai impactar e muito o poder de compra da população. Já houve o término do auxílio [emergencial] e estamos muito preocupados sobre como vai ser isso”, disse à Reuters o presidente do Sindicato Rural de Jaboticabal, Sergio Nakagi, um dos organizadores da manifestação.

Com informações: Revista Exame