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Alta no custo do teste para coronavírus é investigada pelo Procon-SP
O Procon-SP anunciou nesta segunda-feira (17) que autuou 40 estabelecimentos, entre farmácias e laboratórios, que deixaram de informar os preços dos testes de Covid-19 aos consumidores de São Paulo ou praticaram sobrepreço.
Desde sexta-feira (14), a entidade realiza uma megaoperação para fiscalizar preços abusivos cobrados por esses testes em drogarias e laboratórios do estado. A ação foi batizada de “Operação Teste Covid-19 Sem Abusos”.
Segundo o Procon-SP, foram constatados os preços mínimos de R$ 178,00 e máximos de R$ 385,00 para o exame PCR. No ano passado, o preço médio era de R$ 90. Os estabelecimentos fiscalizados terão que comprovar por qual motivo ocorreram elevações de preços, disse a entidade.
Pelo menos 88 estabelecimentos foram fiscalizados desde a semana passada .
Caso não haja uma explicação razoável e ditada por questões econômicas, pode ser caracterizada prática abusiva, de acordo com a entidade.
“A lei da oferta e da procura vale para situações de normalidade; no contexto de pandemia, o fornecedor não pode abusar do desespero e necessidade da população para obter ganhos desproporcionais”, afirmou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
O Procon-SP também afirma que a operação continua nos próximos dias e os fornecedores que estiverem praticando preços abusivos poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor, segundo a entidade.
“O consumidor que se deparar com preço abusivo, muito acima do normal, deve fazer valer o seu direito; faça um print da tela, tire uma foto e faça uma denúncia no nosso site www.procon.sp.gov.br nossas equipes irão ao local para fiscalizar e autuá-lo por prática especulativa e abusiva”, afirmou Capez.
Fonte: G1
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