APEOESP comenta consulta da SEDUC sobre violência nas escolas

A SEDUC está realizando uma consulta na rede estadual de ensino sobre prevenção à violência nas escolas. A nosso ver, uma interlocução com a APEOESP e outras entidades poderia produzir questões mais pertinentes às necessidades de professores, estudantes, funcionários e seus familiares. Os resultados da recente pesquisa que divulgamos representam parâmetros para tais questionamentos.

Frente à consulta que já vem sendo feita, portanto, expressamos neste Boletim as orientações e propostas que a APEOESP vem defendendo sobre o tema.

Questões consulta:

1) De 1 a 5, quanto você considera importante reforçar as ações de saúde mental na sua escola

Comentário da APEOESP: Avaliamos como importante, considerando os resultados da pesquisa que nosso Sindicato apresentou no dia 29 de março que demonstraram o aumento de relatos de casos de ansiedade, esgotamento mental e outros sintomas dos impactos da pandemia no estado emocional de professores, funcionários e estudantes nas escolas. Portanto orientamos que a resposta seja 5.

2) De 1 a 5, quanto você considera importante que um psicólogo visite sua escola com regularidade e sempre que houver um caso mais sério

Comentário da APEOESP: Na realidade, reivindicamos psicólogos em todas as escolas. É preciso que esses profissionais convivam com os professores, funcionários e estudantes da unidade escolar e estejam disponíveis para prestar-lhes atendimento, para além de atividades como palestras, painéis e outras. Como a resposta é fechada, orientamos neste caso que se responda 5.

3) Nem todas as escolas possuem um professor de convivência. De 1 a 5, quanto você considera importante ter um professor de convivência na sua escola?

Comentário da APEOESP: Nossa reivindicação é a retomada do programa de mediação escolar e comunitária, que identifique pessoas e situações que possam potencializar situações de violência e que atuem sobre elas.

Entretanto, como a resposta é fechada, orientamos responder 5.

4) De 1 a 5, quanto você acredita que precisamos melhorar o treinamento para os professores de convivência

Comentário da APEOESP: Não existe razão para que não respondamos 5 a essa questão.

5) De 1 a 5, quanto você considera importante o PLACON (Plataforma CONVIVA SP) passar por melhorias e estar integrado a área da saúde, assistência social e segurança pública

Comentário da APEOESP: A APEOESP defende o trabalho interdisciplinar e entre as áreas de governo para prevenir e combater a violência nas escolas. Se é verdade que essa prevenção e combate passam por medidas de segurança no entorno das escolas, dentro das, porém, as medidas são de caráter pedagógico, educativo e de gestão democrática e participativa. Para além de medidas de segurança, a escola deve criar condições de pertencimento à comunidade, de incentivo à participação dos pais na vida escolar dos filhos e outras medidas.

Por não haver contradição, podemos responder 4 ou 5 a essa questão.

6) De 1 a 5, quanto você considera importante a presença da Força Policial na porta e dependências da sua escola durante todo o período de aula?

Comentário da APEOESP: Para a APEOESP, força policial armada nas dependências das escolas não é uma medida adequada.

As soluções para redução dos casos de violência nas escolas virão se o governo do Estado recompuser o quadro de funcionários das unidades escolares via concurso público; se reforçar o policiamento no entorno das escolas de forma permanente; melhorar a estrutura das unidades; propiciar um projeto pedagógico adequado que torne as escolas locais agradáveis aos estudantes e destinados à melhoria do processo educativo; se retomar o programa de mediação escolar em todas as escolas; se garantir psicólogos nas unidades; se as comunidades forem convidadas a participar de projetos de prevenção e combate à violência, entre tantas outras possibilidades.

Pessoas armadas dentro das escolas não denotam paz. Que haja melhor policiamento do lado de fora e controles de entrada que contem com o trabalho de funcionários das próprias escolas, pois equipamen-tos tecnológicos sem monitoramento e intervenção humana, tampouco contribuem para a solução do problema.

Assim nesta questão, recomendamos que se responda 1.

7) De 1 a 5, quanto você considera importante a atuação de um segurança (desarmado) na porta e dependências da sua escola durante o período de aula?

Comentário da APEOESP: De forma coerente com a resposta anterior, acreditamos que essa função deve caber a funcionários das escolas, contratados por concurso público, integrados à equipe escolar e com treinamento para este monitoramento. A segurança, no entorno, como já dissemos, deve ser feita pela força policial, por meio da ronda escolar e outras formas. Considerando essa observação pode-se responder com nota 3 ou 4 a essa questão.

8) De 1 a 5, o quanto você considera importante que houvesse na grade curricular obrigatória uma disciplina de convivência exclusiva para: inteligência emocional, respeito à diversidade, saúde mental, comunicação não violenta, cultura da paz, antibullying e antirracismo?

Comentário da APEOESP: Consideramos que, sem prejuízo das outras matérias fundamentais para a formação dos estudantes com qualidade, uma disciplina como essa poderia, sim, contribuir para a redução da incidência de violência nas escolas e para o exercício da cidadania. A nota poderá ser 4 ou 5, a critério de cada um(a)

A sétima questão pode ser respondida levando em conta as observações acima.

APEOESP SOLIDÁRIA COM AS FAMÍLIAS DAS CRIANÇAS MORTAS E FERIDAS EM BLUMENAU

A APEOESP se solidariza profundamente com as famílias das crianças mortas e feridas na creche Dom Bosco, localizada em Blu-menau (SC), bem como com todos os professores e funcionários da instituição, assim como com a comunidade. Quatro crianças foram mortas e outras três feridas. De acordo com as autoridades policiais, o assassino foi preso.

Infelizmente, vivemos um período no Brasil onde discursos inflamados de ódio e intolerância fomentaram e fomentam comportamentos violentos. Impactos emocionais da pandemia e a forma inadequada como essa pandemia foi tratada pelo governo Jair Bolsonaro também produzem efeitos na nossa sociedade.

Lamentamos profundamente o ocorrido e manifestamos nossas condolências, na esperança que toda a sociedade brasileira se una para colocar um fim nesta intolerável situação.

PROFESSOR EM HORÁRIO DE APD NA ESCOLA NÃO É OBRIGADO A SUBSTITUIR OUTRO PROFESSOR

A APEOESP tem recebido reclamações de professores que estão cumprindo APD nas escolas e são chamados pela equipe gestora para substituírem ou auxiliarem outros professores em suas aulas.

Deixamos claro, em primeiro lugar, que a APEOESP não concorda com o cumprimento de APD na unidade escolar e que vem lutando junto à SEDUC para que o professor cumpra APD em local de livre escolha, pois essa é natureza desse horário. Em segundo lugar, o(a) professor(a) somente é obrigado(a) a ministrar as aulas assumidas na atribuição de aulas, não representando nenhuma falta disciplinar a recusa em ministrar outras aulas ou desenvolver atividades que não estejam previstas em seu contrato e atribuições.

Em caso de pressões indevidas, assédio moral ou qualquer tipo de ameaça em decorrência desta postura, os(a) professor(a) deve procurar o departamento jurídico na subsede da APEOESP para orientação e providências.

Fonte: APEOESP (Informa Urgente 31/2023)