APEOESP convoca manifestação na SEDUC dia 13 de setembro

Em meio ao processo eleitoral para prefeitas, prefeitos, vereadoras e vereadores, a luta da APEOESP e da nossa categoria não para.

Reunida em 27 de agosto, a Diretoria Estadual Colegiada (DEC) decidiu convocar reunião do Conselho Estadual de Representantes (CER) no dia
13 de setembro, para deliberar sobre o calendário de lutas imediato.

Todos e todas à Praça da República dia 13 de setembro

Nesta data, às 16 horas, realizaremos uma manifestação em frente à Secretaria Estadual da Educação (SEDUC) pelo atendimento de nossas reivindicações, sobretudo no que se refere a reajuste salarial (cumprimento correto da lei do piso nacional), convocação de todos os concursados, não demissão de nenhum professor temporário com contrato vencendo em 2024, fim da plataformizaçação e assédio moral, não privatização de escolas estaduais, não fechamento de classes e do noturno, entre outras.

Dia 25 de setembro, paralisação contra as privatizações

Com relação à privatização das escolas, ficou indicada para melhor detalhamento na reunião do CER paralisação no dia 25 de setembro, quando está previsto o leilão na Bovespa do primeiro lote de escolas a serem privatizadas (por meio de parceria público-privada e entrega da gestão às empresas vencedoras).

Não ao confisco de verbas da Educação

Lamentavelmente, deputados bolsonaristas que formam a maioria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALESP aprovaram a PEC 9/2023 – confisco de verbas da Educação. Nossa mobilização foi muito importante para adiar ao máximo essa aprovação, tendo como referência a segunda Presidenta licenciada da APEOESP e deputada estadual, Professora Bebel, que apresentou voto em separado solidamente fundamentado.

Permanecemos mobilizados. Estaremos na Assembleia Legislativa a
cada momento em que este ataque for pautado para derrotá-lo.

APEOESP na luta contra retrocessos

Neste momento de eleições municipais a DEC recomenda às subsedes que promovam debates sobre educação com os(as) candidatos(as) a prefeito(a) para que se evidencie a trajetória e propostas de cada um(a). Devemos nos manter ao lado de quem tem vivência e atuação nas lutas sindicais, populares e sociais e tem compromisso com serviços públicos de qualidade e com as reivindicações dos trabalhadores e da população.

Estaremos no Grito dos Excluídos

É preocupante a ascensão de candidatos de extrema direita na Capital e muitas cidades importantes. É hora de manter a união de forças progressistas contra retrocessos. Por isso, novamente, a APEOESP participará das manifestações do Grito dos Excluídos que o ocorrem no dia 7
de setembro, com nossas bandeiras e nossa pauta. No plano mais geral, ela inclui a revogação das reformas impostas pelos governos Temer/ Bolsonaro (previdência, trabalhista, ensino médio).

Pela convocação de todos os aprovados no concurso

A APEOESP vem acompanhando presencialmente nos polos o processo de escolha de vagas do concurso de Professor de Ensino Fundamental e Médio, defendendo os direitos dos docentes.

Filosofia e Sociologia

Estamos cobrando a chamada para as disciplinas de Filosofia e Sociologia, conforme edital. Na medida em essas disciplinas, de acordo com
a SEDUC, dependem da nova configuração do ensino médio, exigimos a imediata divulgação da matriz curricular e a convocação dos aprovados. Estamos em luta para que sejam convocados todos os aprovados no concurso, de todas as disciplinas.

Nomeação e posse

A SEDUC deve divulgar nos próximos dias a resolução de nomeação, posse e exercício. De acordo com SEDUC, haverá prorrogação da posse para que todos possam providenciar a documentação necessária. Haverá reserva de aulas para os ingressantes. Assim, os professores temporários poderão realizar sua atribuição nas demais aulas. Ainda haverá, de 20 a 28 de janeiro de 2025, o denominado “projeto de integração docente” dos ingressantes nas escolas. No dia 24 de janeiro haverá possibilidade de os ingressantes fazerem opção pelo artigo 22 da LC 444/85.
Algumas datas importantes (sujeitas a alterações):

27/9 – convocação para posse
Até 26/10 – prazo de 30 dias para posse, que será prorrogado até 25/11.
21 a 25/11 – prazo para posse nas escolas
20/1/2025 – exercício coletivo nas escolas
20 a 28/1 – projeto de integração docente dos ingressantes nas escolas
24/1 – atribuição pelo Artigo 22 da LC 444/85 aos ingressantes
3/2 – início das aulas

Professores prejudicados no PSS devem procurar o departamento jurídico

A APEOESP está atenta aos problemas ocorridos na prova do Processo Seletivo Simplificado (PSS) ocorrido no domingo, 25/8. Reafirmamos
as orientações contidas no boletim APEOESP informa Urgente n° 78, de 26/8, para todos aqueles que se sentiram prejudicados procurem o Departamento Jurídico nas subsedes e sede central.

Estamos na luta contra o fechamento de classes e do noturno

A APEOESP intensificará a luta contra o fechamento de classes e do noturno, inclusive classes de EJA. A Resolução 55/2024 da SEDUC cria obstáculos para que jovens trabalhadores tenham acesso ao ensino noturno. Reafirmamos que as subsedes devem informar sobre fechamento de classes pelo e-mail [email protected]. Também devem fazer levantamento de demanda por EJA e ensino noturno e pressionar Diretorias de Ensino pela manutenção/abertura de classes.