APEOESP estuda recurso judicial contra manutenção do PSS em áreas com incêndios

A APEOESP foi procurada no último sábado por professores e professoras que alegavam dificuldades de acesso aos locais das provas do Processo Seletivo Simplificado (PSS), devido aos numerosos incêndios que ocorrem em diversas regiões do estado. Frente a isso, a APEOESP entrou em contato com a SEDUC para solicitar a suspensão da prova. Entretanto, a SEDUC decidiu pela manutenção da prova.

A APEOESP está reunindo elementos que possam justificar uma ação judicial, tento em vista professores e professoras que eventualmente não conseguiram participar da prova devido aos incêndios, seja em suas próprias regiões, seja em regiões para as quais necessitaram se deslocar.

A ação visa que se encontrem soluções para preservar os direitos dos professores e das professoras prejudicados(as) em seus deslocamentos pelos incêndios.

Ações individuais para quem não conseguiu entrar devido ao fechamento dos portões

Conforme Edital de convocação do Processo Seletivo Simplificado (PSS), as provas se realizariam no domingo 25, às 8h00 e às 14h00, sendo que os portões seriam fechados às 7h45 e às 13h45, respectivamente. Entretanto, a APEOESP recebeu grande volume de denúncias de professores e professoras alegando que os portões de seus locais de prova foram fechados antes desses horários, impedindo-os de participar.

Todos e todas aqueles e aquelas que foram prejudicados(as) pelo fechamento antecipado dos portões devem procurar o Departamento Jurídico da APEOESP, nas subsedes ou Sede Central, para que seja ajuizada ação individual, desde que apresentem elementos de prova que demonstrem que realmente o Edital foi descumprido.

A ação individual se justifica pelo fato de que nem todos os participantes foram atingidos, não se sustentando, assim, uma ação coletiva.

APEOESP conquista mais uma liminar contra escolas-quartel

A APEOESP conquistou no Tribunal de Justiça liminar contra lei do município de Barrinhas que cria escolas cívico-militares.

A ação segue tramitando no Órgão Especial do Tribunal de Justiça para julgamento do mérito.

Em âmbito estadual, a lei das escolas-quartel continua suspensa por liminar também conquistada pela APEOESP. Continuamos mobilizados até a vitória definitiva contra a militarização de nossas escolas.