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APEOESP questiona seduc sobre processo de eleição das CIPAs
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Inscrições se encerram no dia 5 de junho
Orientamos professores e professoras a participarem do processo
Subsedes devem cobrar paridade nas comissões eleitorais e nas CIPAs
Lutamos por CIPA paritária em cada escola
Diante da constatação de que as regras para eleição das CIPAs (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio) na área da Educação foram publicadas pelas Diretorias de Ensino e que não localizamos normas gerais publicadas pela SEDUC, a APEOESP oficiou à Secretária Estadual da Educação a respeito dessas regras e da composição das CIPAs.
No ofício, questionamos:
- a) qual será o número de vagas em cada CIPA?
- b) as comissões eleitorais serão compostas de forma paritária entre representantes do Governo e representantes dos servidores?
- c) a composição de membros das CIPAs será paritária entre representantes do Governo e dos servidores?
- d) será assegurada a existência de CIPA em cada local de trabalho, incluindo as unidades escolares?
- e) caso as CIPAs sejam estabelecidas por Diretoria de Ensino, será garantido que haja membros em cada local de trabalho, incluindo as unidades escolares?
- f) como será feita a declaração dos eleitos?
Em que pesem nossos questionamentos, mantemos a orientação já expedida no Boletim APEOESP Informa Urgente nº 41 para que professores e professoras se inscrevam e participem do processo, tendo em vista a importância da CIPA para a garantia das nossas condições de trabalho, denúncia e combate ao assédio moral. As inscrições estão abertas em cada Diretoria de Ensino até o dia 5 de junho.
A APEOESP está trabalhando para garantir um processo democrático em todo o estado.
Fonte: APEOESP (Informa Urgente 049/2024)
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