APEOESP questiona seduc sobre processo de eleição das CIPAs

Inscrições se encerram no dia 5 de junho

Orientamos professores e professoras a participarem do processo

Subsedes devem cobrar paridade nas comissões eleitorais e nas CIPAs

Lutamos por CIPA paritária em cada escola

Diante da constatação de que as regras para eleição das CIPAs (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio) na área da Educação foram publicadas pelas Diretorias de Ensino e que não localizamos normas gerais publicadas pela SEDUC, a APEOESP oficiou à Secretária Estadual da Educação a respeito dessas regras e da composição das CIPAs.

No ofício, questionamos:

1. a) qual será o número de vagas em cada CIPA?
2. b) as comissões eleitorais serão compostas de forma paritária entre representantes do Governo e representantes dos servidores?
3. c) a composição de membros das CIPAs será paritária entre representantes do Governo e dos servidores?
4. d) será assegurada a existência de CIPA em cada local de trabalho, incluindo as unidades escolares?
5. e) caso as CIPAs sejam estabelecidas por Diretoria de Ensino, será garantido que haja membros em cada local de trabalho, incluindo as unidades escolares?
6. f) como será feita a declaração dos eleitos?

Em que pesem nossos questionamentos, mantemos a orientação já expedida no Boletim APEOESP Informa Urgente nº 41 para que professores e professoras se inscrevam e participem do processo, tendo em vista a importância da CIPA para a garantia das nossas condições de trabalho, denúncia e combate ao assédio moral. As inscrições estão abertas em cada Diretoria de Ensino até o dia 5 de junho.

A APEOESP está trabalhando para garantir um processo democrático em todo o estado.

Fonte: APEOESP (Informa Urgente 049/2024)