Assembleia decide ampliar a mobilização rumo à greve contra o autoritarismo do governo Tarcísio/ feder e pelos nossos direitos

Calendário prevê greve dos aplicativos, contra a opressão das plataformas digitais

Assembleia será dia 24 de maio – 16 horas – MASP

Não ao assédio moral e robotização do processo educativo

Não às demissões e fechamento de escolas!

Contra o confisco das verbas da educação e a privatização das escolas estaduais

Não aceitamos escolas-quartel

Por cipas paritárias em todas as escolas!

Exigimos o pagamento do piso salarial nacional. pagamento do reajuste de 10,15% já!

Devolução dos valores confiscados de aposentados e pensionistas

E demais reivindicações.

Após intenso processo de mobilização em todas as regiões do estado, com a caravana pela Educação e serviços públicos de qualidade, visitas às escolas, atos, panfletagens e outras iniciativas, mais de 10 mil professoras e professores estaduais realizaram uma grande assembleia nesta sexta-feira, 26 de abril, na Praça da República, em frente à SEDUC.

Expressaram mais uma vez sua indignação com o autoritarismo e assédio moral promovidos pelo governo Tarcísio/Feder, por meio das plataformas digitais, com o confisco de verbas da Educação e tentativa de privatizar escolas, com o não pagamento do piso salarial profissional nacional, fechamento de classes e demissões de professores, desrespeito e desvalorização da nossa categoria e todos os ataques à escola pública no estado de São Paulo.

A assembleia, acatando proposta encaminhada pelo Conselho Estadual de Representantes (CER), constatou que a mobilização vem crescendo acentuadamente, podendo ser ampliada ainda mais e, frente a esse quadro, deliberou a próxima assembleia da nossa campanha salarial e educacional para o dia 24 de maio, no MASP (Avenida Paulista), seguida de caminhada até a Praça da República (sede da SEDUC). A assembleia será precedida de uma série de atividades estaduais e regionais nas quais a necessidade da greve geral da categoria será debatida com os professores e as professoras, em diálogo também com toda a comunidade escolar (estudantes, funcionários, pais e mães) em defesa da Educação pública e dos direitos de todas e todos

CALENDÁRIO

De 29/4 a 5/5

< Visitas às escolas

< Panfletagens dos materiais da APEOESP

< Participação no Primeiro de Maio – a partir das 10 horas – Arena Corinthians

De 6/5 a 12/5

< Reuniões de Representantes

< Agitação nas escolas para a greve dos aplicativos

< Panfletagens dos materiais da APEOESP

< 7/5 – 10h – Audiência Pública – O impacto das ações do governo Tarcísio de Freitas na Educação Especial Inclusiva – Alesp

De 13/5 a 19/5

< Visitas às escolas

< Panfletagens dos materiais da APEOESP

< Greve dos aplicativos De 20/5 a 23/5

< Preparação da assembleia

< 22/5 – Marcha a Brasília – manifestação nacional pelos direitos da classe trabalhadora

< 23/5 – Encontro Estadual dos Aposentados

Dia 24/5 – Assembleia estadual 16 horas – MASP – com caminhada até a SEDUC

Greve das plataformas digitais

No último período a SEDUC vem aprofundando o processo de opressão sobre professores e estudantes, por meio de plataformas digitais e outros mecanismos que visam vigiar e controlar os professores e esvaziar o processo educativo.

A última medida anunciada é a intenção de uso da Inteligência Artificial para elaborar aulas, corrigir redações, provas e trabalhos, com a pretensão absurda de tentar substituir os professores. Já havíamos questionado judicialmente, de forma contundente, a exigência de videoaula no concurso realizado por SEDUC/VUNESP e a sua correção por Inteligência Artificial. Esse uso indevido causou a eliminação de milhares de professores no concurso e nossa ação prossegue, em defesa da equidade e da justiça no concurso.

Nossa categoria não aceita o uso indevido e opressivo das plataformas digitais e temos apoio dos estudantes, movimentos sociais e outros segmentos. Por isso, assembleia decidiu que as professoras e os professores realizarão a greve das plataformas digitais nos dias 13 a 19 de maio em todas as escolas da rede estadual de ensino, boicotando o uso desses instrumentos.

Exigimos respeito à profissão docente e aos direitos dos estudantes. As tecnologias são instrumento auxiliar do processo educativo e não podem substituir os professores. Converse nas escolas com seus colegas e vamos, todos juntos, dar um sonoro não à opressão das plataformas digitais!

Mobilização total contra fechamento de classes e demissões

Ocorre neste momento um processo de fechamento de classes e demissões nas escolas da rede estadual de ensino. Muitos professores e professoras combativos e lideranças nas suas regiões vem sendo demitidos pelo governo para tentar nos intimidar.

Devemos realizar a denúncia desses fatos e, mais que isso, devemos nos manifestar em todas as regiões com atos nas Diretorias de Ensino contra o fechamento de classes e as demissões, convocando estudantes, professores, pais e mães, entidades e movimentos de cada região.

Todas e todos na luta contra o confisco das verbas da Educação

Neste momento, o parlamento é palco de uma batalha semanal contra a PEC 9/2023, pela qual Tarcísio de Freitas pretende confiscar R$ 10 bilhões da Educação em valores atuais.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp, com respaldo de professores, estudantes e movimentos sociais, a Deputada Estadual Professora Bebel, segunda presidenta da APEOESP lidera um processo de luta para impedir a aprovação deste ataque. E vamos continuar nessa luta, que não é restrita à Alesp nem é exclusiva da deputada Bebel. A eventual aprovação desse confisco significaria menos direitos, menos valorização, menos condições de trabalho, mais privatização e maior degradação da Educação pública no estado de São Paulo.

Privatização, não!

A APEOESP publicou uma cartilha contra a privatização das escolas estaduais que o governo Tarcísio/Feder pretende realizar por meio de parcerias público-privadas em 29 municípios.

Devemos utilizar esse material de forma massiva, dialogando com estudantes, funcionários, pais, mães, toda a comunidade para impedir que Tarcísio concretize mais este ataque.

O IAMSPE é nosso e ninguém tira!

A privatização da Educação se inscreve no contexto de privatização dos serviços públicos e a venda do patrimônio do Estado. Entre os imóveis que este governo pretende leiloar está o prédio-sede do IAMSPE, que é nosso, não é do governo.

Foi muito importante o ato realizado em 25 de abril em frente ao Hospital Público Estadual com a presença de grande número de servidores e dezenas de entidades, mostrando a disposição de luta do funcionalismo para defender seu patrimônio e seus direitos.

Queremos o IAMSPE com qualidade, descentralizado, com direito de atendimento aos professores da categoria O, com Conselho de Administração deliberativo e paritário, com o cumprimento da cota-parte do Estado para o nosso Instituto.

CIPA paritária em todas as escolas!

Nosso Sindicato está veiculando material para exigir do governo eleições democráticas para as CIPAS – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio e para que cada escola tenha CIPA paritária e não apenas uma CIPA por Diretoria de Ensino.

No âmbito de cada Diretoria de Ensino as subsedes devem exigir participação e regras democráticas, que incentivemos as candidaturas de professores para defender os direitos da categoria, prevenção à saúde e condições de trabalho nas escolas.

Pela revogação da reforma do ensino médio

A APEOESP participa e participará da mobilização em Brasília, desta vez no Senado Federal, pela revogação da reforma do ensino médio (MP 746/2016). Não podemos permitir que essa reforma imposta durante o governo Temer seja aprovada. Para além do que foi deliberado na Câmara dos Deputados, precisamos avançar mais, retirando qualquer indução privatista no ensino técnico, contratação por notório saber e outros dispositivos que ainda permanecem

Leia a lista completa de reivindicações e encaminhamentos da nossa campanha:

E  Lutar pelo pagamento imediato do bônus e remuneração aos professores que participaram da prova do SARESP

E  Lutar pelo pagamento integral do piso salarial nacional para toda a categoria, da ativa e aposentados, com reajuste no salário base e não como abono complementar

E  Lutar pelo pagamento do reajuste de 10,15% conquistado na Justiça e bloqueado no STF

E  Participar do calendário da CNTE no Senado, em Brasília, pela revogação da reforma do ensino médio (MP 746/2016) E  Em São Paulo, exigir a volta da carga horária de Artes, Filosofia e Sociologia

E  Realizar um boicote ou “greve” das plataformas digitais durante uma semana com respaldo jurídico – realizar o debate deste tema

E  Abaixo-assinado contra plataformas digitais, assédio moral, confisco de verbas da Educação, privatização das escolas

E  Intensificar o combate ao assédio moral e ao autoritarismo do governo

E  Intensificar a luta contra a privatização das escolas – articular as subsedes com as entidades estudantis

E  Retomar a campanha contra a violência nas escolas – pela ampliação do programa de mediação escolar para prevenção à violência nas escolas

E  Contra o Decreto 68415/2024 – por uma Educação especial inclusiva, que garanta pleno atendimento às necessidades educacionais das pessoas com deficiência

E  Transferência de todos os inscritos no concurso de remoção

E  Realizar campanha por uma CIPA paritária em cada escola

E  Cobrar a efetivação imediata da mesa de negociação permanente que a SEDUC já sinalizou que tem acordo

E  Intensificar a luta em defesa do IAMSPE, contra a venda da sede do Instituto, pelo conselho de administração paritário e deliberativo, contra privatizações e terceirizações, atendimento aos professores da categoria O e demais reivindicações

E  Pela ativação dos contratos para que os professores da categoria O sem aulas possam ser eventuais

E  Por atribuição de aulas presencial, justa e transparente

E  Pela regularização imediata das contribuições previdenciárias ao INSS

E  Pela convocação de todos os aprovados no atual concurso

E  Pela realização de concurso público para PEB I

E  Lutar contra a PEC 9/2023 (confisco de verbas da Educação). Lotar a Alesp sempre que estiver em pauta em comissões ou plenário

E  Intensificar a coleta de 300 mil assinaturas na PEC de iniciativa popular contra o confisco de verbas da Educação

E  Aprovar moções e utilizar as tribunas nas Câmaras Municipais contra o confisco de verbas da Educação

E  Manifestações em todos os locais onde se encontrem Tarcísio e/ou Feder. Pautas da categoria/campanhas:

E  Pela revogação integral da LC 1374/2022 – por carreira aberta, justa e transparente

E  Pela retirada da videoaula como critério de avaliação do concurso

E  Não ao fechamento de classes – pela abertura de classes no diurno e no noturno. Cobrar da SEDUC que implemente o compromisso de limitar o número de estudantes por classe em 25 no ensino funda mental I e 30 no ensino fundamental II e ensino médio – rumo ao máximo de 25 estudantes em todos os níveis

E  Contratação justa para professores temporários. De imediato, extensão das condições de estabilidade dos professores da Categoria F aos professores da Categoria O durante seus contratos, até que possam se efetivar por meio de concurso público

E  Não às escolas cívico-militares – pela rejeição do PLC 9/2024 na Alesp

E  Não à municipalização das escolas estaduais

E  Pela reinstituição das faltas abonadas

E  Continuar a luta pela devolução dos valores descontados no confisco dos aposentados. Pela aprovação do PLC 136/2023

E  Pela garantia de licença-saúde sem extinção contratual

E  Não à avaliação de desempenho de diretores e vice-diretores nos termos da LC 1396/2023 e Resolução SEDUC – 4/2024. Não à demissão ou transferência de diretores e vices em função desta avaliação. Realizar movimento juntamente com demais entidades da Educação

E  Pelo fim da vigilância e controle dos professores por meio de plataformas digitais e presença de diretores, supervisores e coordenadores nas salas de aula – pela liberdade de ensinar e aprender. Realizar seminário estadual e regionais

E  Fim da expansão do PEI e amplo debate na rede estadual sobre Educação integral

E  Não ao projeto da SEDUC de digitalização integral do processo educativo com base em slides/apostilas digitais. Por um amplo e democrático debate curricular na rede estadual de ensino

E  Em defesa do ensino técnico-profissionalizante e das ETECs e FATECs E  Pelo direito dos professores à alimentação nas escolas

E  Reajuste no vale-alimentação e no vale-transporte

E  Pela revogação da LC 173/2021 – pelo descongelamento do tempo de serviço de 2020-2021 E  Pela reposição dos dias parados

E  Contra a privatização da Fundação Casa

E  Continuar participando da campanha nacional pela redução da taxa de juros

E  Aumentar a taxa de isenção do IR para R$ 5.000,00

E  Continuar participando da luta em defesa do meio ambiente, dos direitos das mulheres, dos negros, da população LGBTQIA+, quilombolas, juventude e todos os segmentos oprimidos

E  Pela revogação da reforma trabalhista e demais ataques aos direitos da classe trabalhadora

E  Contra a PEC 32 – reforma administrativa

E  Apoio à greve dos servidores das universidades e institutos federais E  Continuar participando da campanha de solidariedade ao povo palestino.

Moção

Solidariedade ao professor Jorge Roberto Sarmento Sifuentes

O Conselho Estadual de Representantes (CER) da APEOESP expressa ampla solidariedade ao professor Jorge Roberto Sarmento Sifuentes, e, ao mesmo tempo, manifesta total repúdio à atitude do vereador do PL Emerson Bezerra dos Santos – Agente de Organização Escolar afastado de suas funções por responder a cinco processos administrativos – que agrediu o professor Jorge Roberto nas dependências da Escola Estadual Therezinha Paes, localizada no Município de Guapiara.

Após agredir o professor Jorge Roberto com tapas no rosto, não conseguindo prosseguir com o ataque, voltou para a diretora da unidade escolar, Rosa Alves da Silva, e para o Professor Orientador de Convivência, Adilson Batista de Macedo, proferindo ameaças.

Situações deste tipo evidenciam o tipo de postura que têm pessoas vinculadas ao PL, partido do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro, e, também, a vulnerabilidade de nossas escolas estaduais à ocorrência de casos de violência, pela ausência de uma política consistente de prevenção, em seus mais diversos aspectos.

A APEOESP está prestando a assistência devida ao professor Jorge Roberto Sarmento Sifuentes e acompanhando as providências que estão sendo tomadas em relação ao agressor.

São Paulo, 26 de abril de 2024.

Conselho Estadual de Representantes da APEOESP