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Aumento do salário mínimo atinge maioria dos aposentados do País
Cerca de 70% dos beneficiários da Previdência recebem um salário mínimo. Com a definição do salário mínimo de 2021 para R$ 1.100, a maior parte dos aposentados deverá ter reajuste para este mesmo valor. O aumento será de 5,26% em relação aos atuais R$ 1.045 do mínimo.
É que o salário mínimo define o piso dos benefícios do INSS. Portanto, os aposentados que recebem um salário mínimo também deverão ter um reajuste de 5,26% em 2021.
Todos os anos definição de reajuste do piso nacional parte do governo, por meio de análises de caixa e da inflação no país. Ele passa a valer no começo de cada ano por meio de Medida Provisória, mas deve passar também por aprovação do Congresso.
Também sobe o valor de benefícios indexados ao salário mínimo, como Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Quem ganha acima do mínimo
No entanto, para os aposentados que ganham mais que o salário mínimo, mesmo que seja apenas alguns reais, a regra muda, explica Rodolfo Ramer, especialista em direito previdenciário.
O reajuste é feito seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nesse casos. Em geral, o salário mínimo e o piso do INSS têm um reajuste ligeiramente maior que o INPC. Mas o contrário também ocorre.
No acumulado deste ano, o INPC está com alta de 3,93%. Mas o Ministério da Economia prevê uma alta de 4,11% para o ano.
De qualquer modo, o aumento dos demais beneficiários deverá girar em torno de 4% em 2021.
O INPC também é o índice que define o reajuste do teto do INSS. Assim, se ele realmente ficar em torno de 4,10%, o teto passaria para R$ 6.351,20, ante os R$ 6.101 atuais.
Reajuste real no piso
De acordo com a mais recente projeção do Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, a inflação IPCA de 2020 deve ficar em 4,39%. Com isso, os 5,26% de reajuste do salário mínimo e piso do INSS ficaram acima da inflação, gerando um aumento real do poder de compra.
Fonte: Valor Investe