Câmara aprovação criação de programa de combate à violência contra a mulher

Por unanimidade, e em duas votações, a Câmara de Osvaldo Cruz aprovou a criação do Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, que visa o combate e prevenção da violência contra a mulher.

A ideia do Projeto de Lei 58/2021, de autoria das vereadoras Carol Rossi e Marta Murbach (PATRIOTAS) e do vereador Roberto Amor (PV) é que, com a oficialização do “Código Sinal Vermelho”, a vítima possa sinalizar e efetivar o pedido de socorro.

O código, na prática, é quando a mulher marca na palma da mão um X, com baton vermelho ou outro material que permita a visualização do sinal.

“Ao identificar o pedido de socorro e ajuda ou ao ouvir o código “sinal vermelho”, o atendente de farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hoteis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais ou supermercados, proceda a coleta do nome da vítima, seu endereço ou telefone, e ligue imediatamente para o número 190”, destacam os autores do projeto.

De acordo com o projeto, sempre que possível, a vítima deverá ser conduzida, de forma sigilosa, e com descrição, a um local reservado no estabelecimento para aguarda a chegada das autoridades policiais.

Além disso, o PL prevê a realização de campanhas por parte do município “para promoção e efetivação do acesso das mulheres em situação de violência doméstica, bem como da sociedade civil, aos protocolos e medidas de proteção”.