Câmara de Osvaldo Cruz vota hoje aumento de emendas impositivas; medida pode impactar reajuste salarial dos servidores

A Câmara Municipal de Osvaldo Cruz deve votar nesta segunda-feira (24) em segunda e última análise um projeto de lei que aumenta o percentual das emendas impositivas de 1,2% para 2% do orçamento municipal. A proposta, de autoria dos próprios vereadores, já foi aprovada em primeira votação e conta com o apoio de algumas entidades assistenciais do município, que aguardam mais recursos por meio das emendas.

No entanto, segundo fontes da Prefeitura, caso o projeto entre em vigor, a administração municipal poderá enfrentar dificuldades para conceder o aumento real de salários aos servidores públicos, previsto para ocorrer entre maio e junho deste ano. Isso acontece porque o montante utilizado para as emendas parlamentares e o reajuste salarial provém da mesma fonte: o tesouro municipal. Com a ampliação da participação dos vereadores na destinação dos recursos, sobraria menos dinheiro para o reajuste prometido pela prefeita Vera Morena.

No início do ano, a Prefeitura já concedeu a recomposição das perdas inflacionárias de 2024 aos funcionários municipais, mas o plano era garantir um aumento real nos próximos meses. Caso o projeto das emendas seja aprovado, essa segunda etapa do reajuste pode não ocorrer por falta de recursos.

Na primeira votação, a proposta foi aprovada, inclusive com votos de vereadores da base governista, como Edvaldo Cavaru, João da Água e Juca. Para ser implementada, a mudança precisa ser confirmada na segunda votação, que acontece nesta segunda-feira.

A decisão deve movimentar o cenário político local, colocando em debate o destino do orçamento municipal e os impactos para servidores e entidades assistenciais da cidade.