Câmara Municipal de Osvaldo Cruz realiza 16ª Sessão Ordinária

Na última sessão ordinária, realizada na Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, foram abordados diversos temas de interesse da comunidade. A pauta incluiu:

Solicitações importantes que visam atender às necessidades dos cidadãos:

Requerimento 69/2024: De autoria do vereador Roberto Amor, solicita informações sobre o andamento da regularização de imóveis nos bairros Vila Santa Helena, Residencial Adolpho Davoli e Residencial Auride Cavalini Otaviani, através do processo ITESP 464/2028.

Requerimento 70/2024: De autoria do vereador Roberto Amor, solicita à prefeita de Osvaldo Cruz informações sobre a execução da Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei 72/2023, que destina R$ 53.162,00 para reformar o piso da quadra de esportes e reparar as traves de futebol no Residencial Mário Covas.

Requerimento 71/2024: De autoria dos vereadores Bruno Rebeschini e Valdemir Anselmo, solicita à diretora da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia que, dentro do prazo legal, forneça informações sobre a subvenção dos municípios da microrregião, conforme o acordo feito com o Ministério Público.

Moção de Aplausos de autoria do vereador Adenilson Barbosa (Exclusivo)

Em reconhecimento ao jornalista e escritor Alessandro Ferreira da Costa por ser o primeiro autor da cidade a lançar uma trilogia literária fictícia. As obras “Deus Por Testemunha – Nunca Matei Ninguém” (2018), “Deus Por Testemunha – Eu Me Vingarei” (2022) e “Deus Por Testemunha – Nunca Mais Matarei” (2024) destacam-se pela originalidade e contribuição à cultura local.

Propostas de melhorias e ações que serão encaminhadas ao Executivo

Indicação 102 – O vereador Gerson Credendio (Juca) solicita à Prefeita Municipal que estude a viabilidade de construir uma faixa de pedestres ou instalar um redutor de velocidade na Alameda Pedro Ciciliati, em frente à Escola Rosa Ruth.

Indicação 103 – O vereador Gerson Credendio (Juca) à Prefeita Municipal que determine melhorias na iluminação pública do Parque do Povo, incluindo a troca de lâmpadas e, se necessário, a poda de árvores para otimizar a luminosidade.

Indicação 104: O vereador Roberto Amor solicita à Prefeita Municipal a instalação de um banco na Galeria Valdemar Valera, perto da sala 2 do CadÚnico, para oferecer mais conforto aos cidadãos que aguardam atendimento.

Indicação 105 : O vereador Roberto Amor solicita à Prefeita Municipal a instalação de um banco na área externa da Unidade de Saúde da Família “Maria Morcelli Galheira”, no Jardim Primavera.

Indicação 106: As vereadoras Carol Rossi e Marta Murbach solicitam ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) a pintura da faixa de pedestres na rua 15 de Novembro com a Avenida Magay. Essa faixa, localizada na esquina da Escola Posicruz, da Sabesp e do Clube das Bandeiras, é em um ponto de intenso movimento.

Indicação 107 : As vereadoras Carol Rossi e Marta Murbach solicitam ao Departamento Municipal de Obras o reparo de um buraco na curva da Rua Goiás com a Rua Mário Gonçalves Couto.

Projetos do Poder Executivo que foram aprovados

Projeto de Lei 54/2024 – Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI), estabelecendo diretrizes para a gestão de recursos destinados à melhoria das condições ambientais e de infraestrutura no município.

Projeto de Lei 55/2024 – Incorpora ao perímetro urbano um imóvel inscrito sob a matrícula nº 12.040 do Cartório de Registro de Imóveis, situado na ZEU-19 (Zona de Expansão Urbana). Este imóvel será destinado à divisão em 11 lotes residenciais, de propriedade de Domingos Bueno e Jandira Antônia Bueno.

Projeto de Lei 58/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar uma empresa especializada para fornecer mão de obra e adquirir materiais necessários para a recuperação da estrutura do prédio da EMEF Dr. Getúlio Vargas, de propriedade do Estado.

Projetos do Poder Legislativo que foram aprovados

Projeto de Lei 60/2024 – De autoria de Antônio Ap. Bortoluci, o “Tuty”, denomina a Estrada Vicinal OVC 143 como “Basilio Borro”, localizada no município de Osvaldo Cruz.

Projeto de Lei 61/2024 – De autoria de Antônio Ap. Bortoluci, o “Tuty”, denomina a Estrada Vicinal OVC 444 como “Orival Piovesana”, também situada no município de Osvaldo Cruz.

Para mais informações, entre em contato com a assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz. A próxima sessão ordinária acontece no dia 7 de novembro.