Chamada dos concursados acontecerá nesta semana

A Diretoria da APEOESP reuniu-se na manhã desta terça-feira com o secretário executivo da SEDUC e sua equipe. O assunto principal foi o processo de escolha das escolas por parte dos 15 mil concursados que serão chamados. A portaria de convocação, de acordo com a SEDUC, será publicada ainda nesta semana e o processo de escolha se realizará de 5 a 26 de agosto.

Posse dos nomeados não irá tirar aulas de professores temporários em 2024

O secretário executivo da SEDUC informou que a intenção da Secretaria é enviar a lista final das escolhas para o gabinete do governador no dia 30 de agosto, para que chamada para nomeação seja feita no final de setembro, permitindo que a nomeação, posse e exercício ocorram a partir de outubro. Entretanto, como regra geral, não haverá deslocamento dos atuais professores da categoria O que estão ministrando aulas. Os professores nomeados ficarão afastados em suas escolas atuais, participando da atribuição de aulas de 2025 já como efetivos em suas novas escolas, entrando em exercício no primeiro dia letivo de 2025.

Resultados da remoção serão publicados dia 30 de julho

Antecedendo o processo de escolha por parte dos concursados, no dia 30 de julho a SEDUC publicará os resultados do concurso de remoção, que envolveu em torno de 9 mil docentes.

Escolha será online, comfiscalização da APEOESP

De acordo com as informações da SEDUC, o processo de escolha se dará em 17 Polos (Capital, Grande São Paulo e Interior), entre os dias 5 e 3 Secretaria de Comunicação 23 de agosto. Na chamada dos candidatos constará o endereço de cada Polo e as datas de comparecimento relativas à Diretoria de Ensino de primeira escolha entre as sete indicações do(a) candidato(a).

Os Polos estarão interligados online, sob comando do Polo da Capital e os candidatos se manifestarão online por meio do aplicativo Teams. A APEOESP reivindicou a fiscalização do Sindicato em cada um dos Polos, o que foi aceito pela SEDUC. A equipe de fiscalização da APEOESP no Polo central e nos demais Polos terá acesso às equipes da SEDUC em tempo real para dirimir dúvidas e resolver problemas. As equipes da APEOESP, inclusive, participarão de atividades preparatórias juntamente com os profissionais da SEDUC para conhecer melhor o processo.

A cada dia será realizada a escolha dos candidatos de 4 disciplinas em todos os Polos. Em cada Polo haverá 4 salas, cada uma designada para uma disciplina. O(a) candidato(a), ao chegar, terá que confirmar seus dados pessoais. Em seguida, participa da escolha – que poderá ser em qualquer das sete Diretorias de Ensino por ele indicadas, de acordo com a ordem.

A APEOESP reivindicou, e foi aceito pela SEDUC, que seja produzido um tutorial para os candidatos e que haja um sistema de ajuda para auxiliá-los em relação a todos os procedimentos.

Queremos atendimento humanizado pelo DPME e respeito a direitos

Preocupada com a preservação dos direitos dos professores na fase seguinte, de nomeação e posse, a APEOESP cobrou da SEDUC que haja mais empatia e humanidade em relação à perícia realizada pelo DPME (que, por exemplo, em concursos anteriores eliminou candidatos(as) por estarem acima do peso). A SEDUC alega que não tem competência para interferir em critérios médicos. Assim, a APEOESP buscará reunião com o DPME para tratar desse problema, assim como em relação a situações que ocorrem cotidianamente, como a cessação de readaptações e licenças de professores(as) doentes. Em relação à agilização das perícias, o 4 Secretaria de Comunicação DPME assegurou à SEDUC que possui uma rede de consultórios conveniados em todo o estado capazes de atender à demanda com rapidez.

Pagamento do piso nacional

Em relação ao pagamento do reajuste do piso nacional, o governo Tarcísio/Feder não cumpre sequer a forma ilegal que vem sendo utilizada pelo Estado, que é o abono complementar. Mais uma vez a APEOESP cobrou da SEDUC informações sobre o decreto que já deveria ter sido publicado desde o início deste ano, sem receber uma resposta conclusiva.

Prorrogação dos contratos dos professores da categoria O

Este tema fundamental também foi abordado pela diretoria da APEOESP, para que seja evitada uma nova onda de desemprego no final deste ano. Além da pressão sobre o governo, há projetos em trâmite na Assembleia Legislativa, entre eles o PLC 36/2024, da deputada estadual e segunda presidenta licenciada da APEOESP, Professora Bebel, que prevê que não haja demissões de professores da categoria O com contratos encerrados em 2024. Da mesma fora que agiu em relação à prorrogação dos contratos em 2022 e ao fim do confisco salarial de aposentados e pensionistas, a deputada está buscando consenso na Alesp para um projeto unitário nesta questão.

Fonte: APEOESP (Informa Urgente 064/2024)