Concessão Piracicaba-Panorama começa a operar nesta quinta-feira

A nova concessão do corredor rodoviário Piracicaba-Panorama (PiPa), trecho que vai da região de Campinas até o extremo oeste do estado, passa a ser operado pela concessionária Eixo SP a partir desta quinta-feira (4), sob a fiscalização da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). A iniciativa vai possibilitar obras de ampliação e modernização da malha rodoviária que totaliza 1.273 quilômetros, passando por 62 municípios e abrangendo 12 rodovias.

Os investimentos previstos ao longo do período contratual, de 30 anos, somam R$ 14 bilhões, sendo que cerca de R$ 1,5 bilhão serão aportados já nos dois primeiros anos da concessão, período em que serão gerados aproximadamente sete mil novos empregos diretos e indiretos, com base na demanda por obras e ampliações.

O lote Piracicaba-Panorama é composto pelos 218 quilômetros, até então operados pela concessionária Centrovias, além do trecho operado pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem), que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de São Paulo. Receberão investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425.

“O início dessa operação em meio à pandemia mostra a força do Estado de São Paulo. As rodovias receberão investimentos significativos, resultando em uma melhora na qualidade das vias e maior segurança aos usuários. A concessão também beneficiará toda a sociedade, gerando empregos e recursos aos municípios”, afirma João Octaviano Machado Neto, secretário estadual de Logística e Transportes. “Já nos primeiros dias da nova concessão, as medidas de melhorias no trecho já poderão ser notadas com o objetivo de apresentar respostas eficientes, principalmente na prevenção de acidentes”, destaca Renata Perez Dantas, diretora geral interina da Artesp.

O plano de modernização e obras inclui a construção de 600 quilômetros de duplicações e novas pistas (contornos urbanos). Também haverá faixas adicionais e vias marginais, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Serão implantados, ainda, acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. O projeto estabelece que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais, de acordo com a avaliação de novas demandas.

Benefícios da nova concessão

A concessão será a primeira do país a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias), que tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências. A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de um milhão de quilômetros de rodovias em mais de 80 países.

A estimativa é de geração de mais de sete mil empregos diretos e indiretos nos primeiros dois anos de concessão. O número leva em consideração a contratação das equipes administrativa, de operação e de manutenção das rodovias, de ambulâncias, guinchos e atendimento aos usuários. No início da operação, está prevista a geração imediata de 2.031 empregos.

A previsão é de que as 62 prefeituras dos municípios desse novo lote recebam cerca de R? 2 bilhões em repasses de ISS-QN ao longo da concessão. O repasse, do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de São Paulo, pode ser utilizado pelas prefeituras em suas prioridades, como na expansão de infraestrutura de transporte.

Municípios beneficiados

Cordeirópolis, Santa Gertrudes, Rio Claro, Corumbataí, Itirapina, São Carlos, Brotas, Torrinha, Santa Maria da Serra, São Pedro, Águas de São Pedro, Charqueada, Ipeúna, Piracicaba, Dois Córregos, Jaú, Itapuí, Boraceia, Bariri, Pederneiras, Bauru, Piratininga, Duartina, Cabrália Paulista, Marília, Gália, Alvinlândia, Lupércio, Garça, Vera Cruz, Oriente, Pompéia, Quintana, Herculândia, Tupã, Iacri, Parapuã, Osvaldo Cruz, Salmourão, Inúbia Paulista, Lucélia, Adamantina, Mariápolis, Florida Paulista, Pacaembu, Irapuru, Junqueirópolis, Dracena, Tupi Paulista, Santa Mercedes, Panorama, Paulicéia, Sagres, Martinópolis, Caiabu, Indiana, Presidente Prudente, Rancharia, João ramalho, Quatá, Paraguaçu Paulista e Assis.

Principais obras

Já no início da operação, a Eixo SP atuará com o Programa Intensivo Inicial (PII), que compreende obras emergenciais no pavimento, sinalização e área de domínio da rodovia para que o trecho seja adequado aos parâmetros do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Entre as ações iniciais estão: operação tapa buraco, recapeamento, reparo de bueiros, limpeza de placas e melhorias na iluminação.

Novas tecnologias

A concessão também prevê inovações do ponto de vista econômico, tecnológico e de segurança viária, como o Desconto de Usuário Frequente (DUF), modelo inédito no Brasil que irá beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos. O contrato de concessão prevê que a cobrança de pedágio só poderá ser iniciada após o término dos investimentos previstos no PII, cuja conclusão só será considerada efetivada pela Artesp após a realização de vistoria específica de cada item.