Subsedes devem protocolar requerimentos nas UEs questionando adesão ao PEI

A APEOESP segue na luta contra a imposição autoritária de unidades escolares ao Programa de Ensino Integral (PEI) da SEDUC.

Em reunião realizada pela presidenta da APEOESP com professoras e professores na Subsede de Piracicaba, foi proposto e acatado por todos e todas que sejam protocolados requerimentos (cujo modelo vai abaixo) em todas as escolas da região que aderiram ao PEI para questionar a lisura desse processo de adesão.

Esse mesmo procedimento deve ser adotado no âmbito de todas as subsedes, protocolando-se o mesmo requerimento em todas as escolas de seu território.

Contra a imposição do PEI e fechamento do noturno

O requerimento indaga se as escolas que estão aderindo ao PEI para 2021 o fazem baseadas em consulta à comunidade e decisão do Conselho de Escola realizadas para a adesão ao projeto em 2020. No nosso entendimento, uma nova consulta e nova reunião específica de Conselho de Escola deveriam ser realizadas.

Em segundo lugar, caso tenham sido realizadas a consulta e a reunião do Conselho específicas para essa adesão ao PEI em 2020, indagamos se todos os procedimentos foram feitos com total lisura, respeitando-se verdadeiramente a vontade da comunidade escolar.

Noturno

Também questionamos o fechamento do turno noturno nas escolas PEI.

Portanto, o requerimento é instrumento para combater a imposição de escolas PEI, quanto para impedir que seja fechado o noturno nas escolas que aderirem, prejudicando, sobretudo, os estudantes que trabalham.

Fonte: APEOESP (Informa Urgente 139)