Dias Toffoli, do STF, determina que os 4 condenados do incêndio da Boate Kiss voltem para cadeia

O ministro Dias Toffoli, do STF – Supremo Tribunal Federal, determinou que os quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss voltem para a prisão. O ministro atendeu a recursos apresentados pela subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, e pelo Ministério Público do Rio do Sul.

A decisão publicada nesta segunda-feira (12) retomou a validade do júri que condenou os quatro réus do incêndio na Boate Kiss. No despacho, com caráter de mandado, o ministro Dias Toffoli determinou o imediato recolhimento dos condenados à prisão.

O músico Marcelo de Jesus dos Santos foi o primeiro a se apresentar à polícia e já está recolhido no Presídio Estadual de São Vicente do Sul. Outro integrante da banda, Luciano Bonilha Leão, se entregou em uma delegacia de Santa Maria e deverá ser encaminhado para o mesmo presídio. O sócio da boate, Elissandro Spohr, se apresentou em uma delegacia de Porto Alegre. Até às 19h30, não havia informações sobre o paradeiro do outro sócio, Mauro Hoffman.

O incêndio na madrugada de 27 de janeiro de 2013 na Boate Kiss, em Santa Maria, deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas. A maioria jovens, que morreram por asfixia causada pela fumaça tóxica liberada após o fogo atingir a espuma que revestia o teto do palco, onde a banda Gurizada Fandangueira se apresentava.

Para Elissandro Spohr, a pena é de 22 anos e 6 meses. Para Mauro Hoffman, 19 anos e 6 meses. Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha foram condenados a 18 anos de prisão.

As condenações estavam anuladas desde 2022, quando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul avaliou que houve irregularidades no júri realizado em 2021. Um novo julgamento chegou a ser marcado para fevereiro de 2024, mas foi cancelado pelo ministro Dias Toffoli até que fossem julgados os recursos especiais apresentados pela subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o Ministério Público do Rio do Sul.

O chefe do Ministério Público gaúcho comemorou a decisão que reverteu a anulação do júri.

“Hoje é um dia histórico para a Justiça brasileira. O STF – Supremo Tribunal Federal acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul, dizendo que houve dolo eventual sim no caso Kiss; manteve a condenação firmada pelo tribunal do júri de Porto Alegre; e determinou a prisão dos quatro acusados”, diz Alexandre Saltz, procurador-geral de Justiça do RS.

As defesas de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo dos Santos e Luciano Bonilha alegaram surpresa com a decisão e disseram que vão tomar as medidas judiciais cabíveis.

Fonte: Jornal Nacional