Encontro estadual dos professores da categoria o decide:

Assembleia dos professores temporários dia 9 de janeiro 15 horas – praça da república

Se o governo não pagar nossos direitos, o ano letivo não começa!

Pagamento de salário e férias em janeiro

Pagamento do bônus já! Regularização dos repasses ao INSS

Contratação justa

Extensão da estabilidade da categoria F para categoria O

Direito ao IAMSPE

Demais reivindicações

APEOESP realizou de forma virtual na sexta-feira, 5 de janeiro, o Encontro Estadual de Professores da Categoria O, em três salas repletas de professores. O Encontro aprovou a realização de assembleia dos professores temporários, contratados de forma precária pelo Governo Estadual, no dia 9 de janeiro, às 15 horas, na Praça da República, em frente à sede da SEDUC.

Luta pela sobrevivência

Quase 50 mil professores estaduais com contratos precários, temporários, iniciam o ano lutando pela sobrevivência.

São professores com contratos iniciados em 2018, 2019 e 2020 e que a Secretaria Estadual da Educação (SEDUC) se recusou a prorrogar. Nos últimos anos, desde 2018, os contratos vinham sendo prorrogados, permitindo assim a continuidade do trabalho desses professores e professoras.

Não havendo a prorrogação, esses profissionais, apesar de terem trabalhado arduamente durante todo o ano e participarem da atribuição de aulas para o ano letivo de 2024, estão sem salários e o pagamento de férias, uma situação humilhante e desesperadora para si e suas famílias.

Exigimos o pagamento de salários, férias, bônus e direitos

Esses professores e essas professoras sequer receberão o pagamento do denominado Bônus Resultado, instituído por lei estadual ao qual têm direito.

Além da demissão de quase 50 mil professores, a SEDUC tencionava rescindir contratos em vigor de mais 61 mil outros professores temporários. Com nossa luta e a intervenção da Segunda Presidenta da APEOESP e Deputada Estadual Professora Bebel, conseguimos demover essa intenção do Governo.

A assembleia, portanto, tem o objetivo de exigir do secretário da Educação, Renato Feder e do governador Tarcísio de Freitas o pagamento de todos esses direitos.

Contratação justa, concurso e classificação por tempo de serviço e demais direitos

Cobraremos que seja instituída uma forma justa de contratação, com garantia de direitos. De imediato, que sejam asseguradas a este segmento da categoria as condições de estabilidade da “categoria F”, até que possam prestar concurso público.

Hoje, os professores da categoria O, contratados de forma precária, são maioria na rede estadual de ensino. As 15 mil vagas disponíveis no concurso em andamento são insuficientes.

Os professores cobrarão que a classificação para a atribuição de aulas compute o tempo de serviço, títulos e demais fatores e não apenas a nota do concurso.

Mobilização

Portanto, de forma emergencial, os Diretores e Conselheiros da APEOESP, Coordenadores de subsedes e cada professor e professora devem convocar por todos os meios possíveis os professores e as professoras da categoria O para que realizemos uma grande assembleia no dia 9 de janeiro. A APEOESP, inclusive, veiculará matéria paga no intervalo do jornal Bom Dia Brasil da TV Globo na segunda-feira, 8 de janeiro, pela manhã. Esse material também será veiculado em redes sociais.

EIXOS:

Ü Pagamento de salários em janeiro e fevereiro e férias para os demitidos

Ü Garantir a folha suplementar em março

Ü Pagamento imediato do bônus

Ü Contratação justa com garantia de direitos – de imediato, as condições de estabilidade da categoria F para categoria O

Ü Classificação para atribuição de aulas considerando tempo de serviço, títulos e demais critérios. A nota do concurso não pode ser o único critério

Ü Pagamento para toda a categoria dos reajustes do piso nacional sobre o salário base e não como abono complementar

Ü Regularização dos repasses das contribuições previdenciárias junto ao INSS

Ü Convocação de todos os concursados para assumirem 100 mil vagas na rede estadual

Ü Pela realização de concurso para PEB I

Ü Não ao fechamento de classes – pela abertura de classes no diurno e no noturno

Ü Pela abertura da atribuição para Educação Especial

Ü Não à redução de disciplinas no ensino médio – revogação da reforma do ensino médio

Ü Não à municipalização das escolas na Capital

Ü Revogação da LC 1374/2022

Ü Pela reinstituição das faltas abonadas

Ü Pela garantia de licença-saúde sem extinção contratual

Ü Pela recondução dos professores da categoria O nas escolas PEI

Ü Abaixo o assédio moral e vigilância contra professores nas salas de aula

Ü Reajuste no vale-alimentação e no vale-transporte

Ü Contra a redução/flexibilização das verbas da Educação

Ü Pelo direito à saúde, por meio do IAMSPE

Fonte: APEOESP (Informa Urgente 001/2024)