Governo de SP destina R$ 10,3 milhões da Lei Aldir Blanc para 97 municípios

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, vai destinar R$ 10,3 milhões da Lei Aldir Blanc para 97 municípios. De acordo com a Lei 14.150, de 12 de maio de 2021, a operação chamada “re-reversão” permitirá que os recursos que não foram usados pelos contemplados dentro do prazo do ProAC LAB 2020 sejam aproveitados no ProAC LAB 2021, que está com inscrições abertas até 28/9. A Lei Federal Aldir Blanc, de agosto de 2020, destina recursos para que governos estaduais e municípios promovam a cultura. No Estado de São Paulo, esses fundos são investidos no programa de fomento cultural ProAC LAB. 

“Os recursos da Lei Aldir Blanc são federais, mas essa é uma política pública que vem sendo operacionalizada, até por determinação legal, pelos estados e municípios”, afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão.  

Municípios que preencheram os requisitos da ‘re-reversão’

ProAC LAB 2021

Ao todo, o programa de fomento ProAC LAB 2021 vai investir R$ 19,6 milhões em 400 projetos contemplados em 11 linhas, que beneficiam pessoas físicas e jurídicas nas áreas de música, teatro, dança, circo, audiovisual, artes visuais e literatura.  

De acordo com as regras dos editais de fomento cultural do Estado de São Paulo, proponentes pessoas físicas e jurídicas que receberam recursos do ProAC LAB 2020 não serão considerados pelo ProAC LAB 2021. “O ProAC Lab 2021 é um complemento do ProAC LAB 2020 para que possamos alcançar e beneficiar um número ainda maior de artistas, técnicos e produtores”, diz o secretário. 

Linhas do ProAC LAB 2021 

• Teatro/ Produtoras: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil 
• Teatro/ Grupos, companhias e corpos estáveis: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil 
• Dança/ Grupos, companhias e corpos estáveis: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil 
• Circo/ Grupos, Companhias e circos de lona: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil 
• Literatura/ Autores: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil  
• Artes visuais/ Artistas: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil 
• Música/ Orquestras, bandas, fanfarras, corais e grupos sinfônicos: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto: R$ 50 mil 
• Música/ Artistas: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil 
• Audiovisual/ Diretores: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil 
•  Audiovisual/ Produtoras: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil  
•  Pontos de Cultura: valor total R$ 2 milhões; valor por projeto R$ 50 mil 

Prêmios do ProAC LAB 2021 

Além das 11 linhas, o ProAC LAB 2021 também investirá em prêmios para valorizar e reconhecer históricos de realizações nas áreas de música (grupos e artistas), teatro (produção e grupos), dança (grupos), circo (grupos), audiovisual (produtoras e diretores), literatura (autores), artes visuais e pontos de cultura. 

Edital 41 – Prêmio por Histórico de Realização em Música Orquestras, Bandas, Fanfarras, Corais e Grupos Sinfônicos 

Parâmetros Específicos – Edital 41.LAB.2021 

Parâmetros Gerais – Edital 41.LAB.2021 

Anexos – Edital 41.LAB.2021 

Edital 42 – Prêmio por Histórico de Realização em Música – Artistas 

Parâmetros Específicos-Edital 42.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital 42.LAB.2021 

Anexos-Edital 42.LAB.2021 

Edital 43 – Prêmio por Histórico de Realização em Teatro – Produção 

Parâmetros Específicos-Edital 43.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital 43.LAB.2021 

Anexos-Edital 43.LAB.2021 

Edital 44 – Prêmio por Histórico de Realização em Teatro – Grupos, Companhias e Corpos Estáveis 

Parâmetros Específicos-Edital 44.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital 

Anexos-Edital 44.LAB.2021 

Edital 45 – Prêmio por Histórico de Realização em Dança – Grupos, Companhias e Corpos Estáveis 

Parâmetros Específicos-Edital 45.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital 45.LAB.2021 

Anexos-Edital 45.LAB.2021 

Edital 46 – Prêmio por Histórico de Realização em Circo – Grupos, Companhias e Circos de Lona 

Parâmetros Específicos-Edital 46.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital 46.LAB.2021 

Anexos-Edital 46.LAB.2021 

Edital 47 – Prêmio por Histórico de Realização em Audiovisual – Produtoras 

Parâmetros Específicos-Edital-47.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital-47.LAB.2021 

Anexos-Edital-47.LAB.2021 

Edital 48 – Prêmio por Histórico de Realização em Audiovisual – Diretores 

Parâmetros Específicos-Edital-48.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital-48.LAB.2021 

Anexos-Edital-48.LAB.2021 

Edital 49 – Prêmio por Histórico de Realização em Literatura – Autores 

Parâmetros Específicos-Edital-49.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital-49.LAB.2021 

Anexos-Edital-49.LAB.2021 

Edital 50 – Prêmio por Histórico de Realização em Artes Visuais – Artistas 

Parâmetros Específicos-Edital-50.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital-50.LAB.2021 

Anexos-Edital-50.LAB.2021 

Edital 51 – Prêmio por Histórico de Realização para Pontos de Cultura 

Parâmetros Específicos-Edital-51.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital-51.LAB.2021 

Anexos-Edital-51.LAB.2021 

 Investimento recorde  

Os recursos para o ProAC Expresso Editais 2021, ProAC Expresso Direto, Proac LAB e Juntos pela Cultura 2021 fazem parte de um investimento recorde de R$ 200 milhões que beneficiará cerca de 9.340 mil projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras. Este valor representa um aumento de 13% em comparação ao liberado no ano passado, de R$ 177,2 milhões. O objetivo do Governo de São Paulo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento.  A Secretaria estima gerar 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 300 milhões.    

São três programas de fomento articulados e complementares com recursos próprios do Governo de São Paulo: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura + Difusão Cultural, totalizando um investimento recorde de R$ 182 milhões. Formulados a partir de consulta pública; reuniões setoriais com representantes de entidades e associações do setor; regras gerais, linhas, valores e parâmetros aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa; e comissões de avaliação formadas também a partir de chamada pública, é o maior conjunto de programas de fomento à cultura em nível estadual no país e o maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro, que alcança todas as regiões e formas de expressão artística.   

Fonte: Governo do Estado de São Paulo