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Governo do Estado diz que autismo em crianças pode passar
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) escreveu em justificativa de veto a projeto de lei nesta quarta-feira (8) que o autismo em crianças pode passar, afirmação contestada por especialistas e ativistas da área.
O projeto de lei 665/2020, do deputado Paulo Correa Junior (PSD), foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo e prevê validade indeterminada a laudos médicos que atestem o transtorno do espectro autista.
O governo Tarcísio vetou o projeto. Na justificativa, escreveu que a área técnica da Secretaria de Saúde apontou que o autismo “diagnosticado precocemente até os cinco anos e onze meses de idade é mutável, podendo mudar tanto de gravidade como até mesmo deixar de existir”. A pasta também apontou possibilidade de erro de diagnóstico.
Outro motivo para o veto, segundo o texto, foi o de que sancioná-lo feriria o princípio de igualdade, já que os laudos médicos de outras doenças consideradas permanentes não possuem prazo de validade indeterminado.
Deputada estadual eleita e ativista da área, Andréa Werner (PSB-SP) se disse preocupada com a orientação da Secretaria de Saúde de que autismo pode passar.
Ela ainda disse que os erros de diagnóstico são muito raros e que, dado que o princípio de igualdade foi apontado como problema, vai apresentar projeto de lei para que os laudos médicos de todas doenças consideradas permanentes tenham validade indeterminada.
Fonte: Folha de São Paulo