Justiça Eleitoral continua o trabalho nas várias etapas do Processo Eleitoral

Terminada a votação e apuração nas Eleições Municipais, o trabalho da Justiça Eleitoral prossegue até o fechamento em todas as etapas. Um desses trabalhos pós apuração dos votos é a prestação de contas dos candidatos, independente de terem sido eleitos ou não.

A reportagem do Portal Metrópole de Notícias falou sobre o assunto com o Chefe do Cartório Eleitoral da Comarca de Osvaldo Cruz, Fernando Simão. “Agora o Cartório Eleitoral vai analisar as contas de todos os candidatos, mas primeiro terá que ser feita a análise em relação ao pessoal que foi eleito e os que ficaram como primeiros suplentes, conforme a Lei Eleitoral. Isso para que a Justiça Eleitoral possa então diplomar os candidatos eleitos. Essa diplomação, a gente só pode fazer depois da análise de toda a documentação referente a prestação de contas dos candidatos, onde analisaremos tudo que foi gasto, de como foram essas contas. Aí o Juiz Eleitoral provavelmente vai marcar para próximo do dia 17 ou 18 de dezembro, ele é quem define a data, para que todos os candidatos que tenham sido eleitos e tenham as contas aprovadas possam ser diplomados para a posse no início do ano que vem.”, disse.

Segundo o Chefe do Cartório, aqueles que foram candidatos, mas não conseguiram se eleger, só pelo fato de terem saído candidatos também tem a obrigação de prestação de contas à justiça eleitoral.

Já no caso dos eleitores que não votaram, Fernando Jorge Simão orienta para que procurem o Cartório Eleitoral. “A partir da próxima semana os eleitores que não votaram podem procurar o Cartório Eleitoral, porque demora alguns dias para que os dados de quem não votou caiam no sistema. A partir daí o Cartório vai analisar cada caso, podendo ocorrer a multa. Em caso de documento médico ocorre a justificativa e assim por diante. Quem precisa dos serviços normais do Cartório, como transferência de domicílio, reativação do título suspenso, novos cadastros e que ficam suspensos no período de eleição, o TSE vai liberar os Sistemas Eleitorais após o segundo turno nas grandes cidades, então a previsão é dia 05 de novembro para que o cadastro eleitoral esteja liberado para qualquer tipo de operação.”, finalizou o Chefe do Cartório Eleitoral de Osvaldo Cruz.

FONTE: Metrópole FM