Ministro do Meio Ambiente anuncia repactuação de acordo de Mariana

O ministro do Meio Ambiente (MMA), Joaquim Leite, reafirmou que está em fase final de negociação a repactuação do acordo para compensar os danos ambientais e econômicos decorrentes do rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. Entre as principais medidas estão a criação de dois fundos.

Um dos fundos terá caráter estadual e será mantido pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. O foco será em infraestrutura, especialmente saneamento básico: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana.

O outro fundo será federal – o Fundo Rio Doce Empreendedor, coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – e será voltado ao fomento do empreendedorismo verde na região, com juros zero e prazo de pagamento e carência muito superiores aos de mercado. O foco será no desenvolvimento econômico. A Caixa também vai atuar com foco no micro e pequeno empresário em projetos de pagamento por serviços ambientais, tratamento de lixo e reciclagem, créditos de carbono, energia limpa, hidrogênio verde e bioeconomia.

Segundo o ministro, as reuniões ocorrem no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leite garantiu que as negociações caminham bem e a proposta por parte das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton traz recursos extras em “valores muito significativos” – bilhões de reais – e em prazos de desembolso que atendem aos requisitos mínimos. Condições que foram aceitas por parte do governo federal e que estão aguardando apenas a confirmação dos estados e de suas procuradorias e defensoria. “Nós estamos em vias de concluir essa repactuação para trazer valores efetivos e alterar a realidade daquela região”, disse o ministro em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com Joaquim Leite, a situação ainda é crítica em toda extensão de 700 quilômetros (km) do Rio Doce. Muitas vítimas não retornaram às suas casas e seguem sem receber indenizações por danos, peixes seguem contaminados, e a economia continua totalmente debilitada.  “Acho que a gente tem de olhar muito para os atingidos, os pescadores, para toda aquela atividade econômica que existia e que foi afetada por essa tragédia e, de alguma forma, fazer as reparações necessárias em relação, especialmente, ao meio ambiente, mas uma compensação monetária relevante para alterar toda essa região e criar uma nova economia na região”, disse na entrevista ao programa. Segundo ele, as negociações caminham para sua reta final, buscando que este seja o “maior acordo ambiental do mundo”.

Encontro do G20

Joaquim Leite também tratou do encontro de ministros do Meio Ambiente sobre energia e sustentabilidade climática do G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo. Segundo ele, um dos principais resultados é a definição de uma estrutura de padronizações de créditos de carbono de florestas nativas. “O Brasil tem uma característica de aproveitar e poder ser exportador desse crédito. Então para nós foi bastante importante a gente começar a desenhar esse mercado global.” Ele disse que o Brasil está fechando acordos bilaterais com diversos países nesse sentido.

Segundo ele, o Brasil cobra dos países desenvolvidos mais recursos, transferências de financiamentos e transferência de tecnologia “para a gente criar uma nova economia verde”. Ele falou também sobre o potencial de geração de energia brasileira sobretudo eólica e solar e biomassa, sendo que essas três devem quintuplicar sua produção.