Mobilização concentrada dias 20 e 21 de junho!

Mobilizando e preparando a greve

Professores, estudantes, funcionários, pais e movimentos sociais em defesa da Educação pública e da democracia

Não vamos permitir a militarização das escolas e da sociedade

Não à opressão das plataformas digitais e aos projetos educacionais excludentes

Reunidos em ato público na sexta-feira, 24 de maio, realizado em frente ao MASP, na Avenida Paulista, professoras e professores tomaram ciência das propostas aprovadas pelo Conselho Estadual de Representantes (CER) da APEOESP.

O CER avaliou o estágio de mobilização da nossa categoria e os constantes e crescentes ataques do governo bolsonarista de Tarcísio/Feder contra a Educação e a própria democracia. Com base nessa avaliação, aprovou os seguintes encaminhamentos:

CALENDÁRIO

Dias 20 e 21 de junho Mobilização Concentrada, da seguinte forma:

Dia 20/6

Atividades nas escolas:

E Contra a plataformização digital

E Contra as escolas cívico-militares (escolas-quartel)

E Contra o fechamento de classes e do noturno

E Garantia de direitos da categoria O

E Convocação de todos os aprovados no concurso

E Contra a expansão das escolas PEI e ampliação para 9 horas diárias

E Por emprego, salário, condições de trabalho

E Fim das perseguições e demissões de lideranças sindicais

E Devolução dos valores confiscados de aposentados e pensionistas

E Não ao confisco das verbas da Educação E demais reivindicações!

Dia 21/6

Ato unificado com todo o funcionalismo em desagravo ao desmonte dos serviços públicos, privatizações, escolas cívico-militares.

< Neste processo de mobilização, realizaremos nova Caravana por Educação e Serviços Públicos de Qualidade no Estado de São Paulo, com panfletagens, aulas públicas e debates nas ruas, praças e escolas.

< Fomentaremos nas escolas, junto à comunidade escolar (professores, estudantes, funcionários, pais e mães) o debate, a conscientização e a mobilização contra as escolas-quartel e um modelo de Estado autoritário e militarizado. Nessa campanha, a APEOESP produzirá materiais e afixará em cada escola uma faixa: “Escola-quartel, aqui não!”

< Nas escolas, também mobilizaremos a comunidade contra a expansão das escolas PEI e contra a ampliação do horário para 9 horas diárias e fechamento de classes. Continuaremos mobilizando contra as plataformas digitais.

< A APEOESP publicará uma carta aberta à comunidade abordando todos esses temas, chamando à luta comum.

< A APEOESP realizará web-conferência sobre plataformas digitais

A perspectiva é a greve pelas reivindicações

Este calendário visa ampliar a mobilização, que o Sindicato vem realizando ininterruptamente, na perspectiva de uma greve que obrigue o governo estadual a negociar e atender nossas reivindicações. Lembramos que a greve vem sendo proposta desde abril. No entanto, até o momento, a categoria, em assembleias, tem considerado que ainda não reúne condições para realizá-la. A mobilização concentrada de 20 e 21 de junho nos permitirá alavancar um movimento mais forte.

Em cada região, as subsedes devem envolver demais entidades da Educação e do funcionalismo, entidades estudantis, sindicatos, movimentos sociais. Esta mobilização precisa ser bem mais ampla do que a nossa categoria.

A greve da categoria é necessária para combater a tentativa de Tarcísio/Feder de implantar um Estado militarista e autoritário em São Paulo e no Brasil. Os acontecimentos de 21 de maio na Assembleia Legislativa, com a violenta agressão da Polícia Militar contra estudantes adolescentes e professores que lutavam pela não aprovação do PLC 9/2024 (escolas-quartel), é indicativo de que Tarcísio de Freitas pretende utilizar a Educação para concretizar seu projeto político de representar o bolsonarismo na eleição presidencial. Não vamos permitir a militarização da Educação pública!

Derrotar as escolas-quartel, a expansão do PEI, as plataformas

Cada unidade escolar será uma trincheira de luta contra a escola- -quartel, unificando todos os segmentos da comunidade. Também trabalharemos para que a comunidade rejeite a ampliação do horário das PEI de 7 para 9 horas, projeto que aprofunda a exclusão dos estudantes trabalhadores.

Da mesma forma, prosseguimos mobilizados contra as plataformas digitais, que oprimem os professores e prejudicam os estudantes. O CER e o ato na av. Paulista avaliaram positivamente a participação da categoria na greve dos aplicativos, que expôs a toda a sociedade a opressão das plataformas digitais contra professores, estudantes e contra a qualidade do ensino.

Não à perseguição e demissão de lideranças e demais professores

Prosseguimos denunciando e lutando contra a perseguição e demissões de lideranças e ativistas do nosso Sindicato e de milhares de outros professores por razões nem sempre transparentes. São mais de 4 mil processos administrativos em curso, de acordo com informações preliminares.

Vamos ocupar as CIPAs

Faz parte da nossa luta ocupar as CIPAs em todas as escolas. Devemos nos organizar, com participação e apoio das subsedes, para lançar candidaturas ligadas ao Sindicato para garantir a paridade e impedir que as CIPAs sejam apropriadas pelo governo Tarcísio para aprofundar controles e opressão sobre os professores.

As CIPAs são importantes para lutarmos por condições de trabalho, prevenção à saúde e contra o assédio e autoritarismo do governo nas escolas.

Contra o fechamento de classes e fechamento do noturno

Temos cobrado da SEDUC posicionamento e providências contra o fechamento de classes que vem ocorrendo no âmbito de diversas Diretorias de Ensino. Também estamos pressionando contra o fechamento do noturno. É importante que seja informado o fechamento de classes e do noturno pelo email: presiden@apeoesp.org.br.

Recebemos a denúncia de que um questionário que vem sendo preenchido por estudantes do noturno está sendo manipulado para justificar o fechamento. De acordo com a denúncia, questões estão aparecendo previamente respondidas de acordo com o interesse do governo. Face a esta situação, a APEOESP formulou representação ao Ministério Público, solicitando providências.

Pela valorização e dignidade da nossa categoria

Continuamos na luta por salário, emprego, condições de trabalho e todas as demais reivindicações, entre as quais estão:

< Pela revogação da Portaria da SEDUC sobre novas escolas PEI e ampliação para 9 horas.

< Lutar pelo pagamento imediato do bônus.

< Lutar pelo pagamento integral do piso salarial nacional para toda a categoria, da ativa e aposentados, com reajuste no salário base e não como abono complementar.

< Lutar pelo pagamento do reajuste de 10,15% conquistado na justiça e bloqueado no STF.

< Pelo pagamento de remuneração aos professores que participaram da prova do SARESP.

< Participar do calendário da CNTE no Senado, em Brasília, pela revogação da reforma do ensino médio (MP 746/2016).

< Intensificar o combate ao assédio moral e ao autoritarismo do governo.

< Manter a denúncia e a luta contra os aplicativos digitais da SEDUC.

< Intensificar a luta contra a privatização das escolas – articular as subsedes com as entidades estudantis.

< Continuar a luta contra a PEC 9/2023 (confisco de verbas da Educação). Lotar a Alesp sempre que estiver em pauta em comissões ou plenário.

< Participar do processo eleitoral das CIPAs, inscrever candidaturas e lutar por CIPA paritária em cada escola.

< Pela convocação de todos os aprovados no atual concurso.

< Pela realização de concurso público para PEB I.

< Manifestações em todos os locais onde se encontrem Tarcísio e/ou Feder.

< Retomar a campanha contra a violência nas escolas – pela ampliação do programa de mediação escolar para prevenção à violência nas escolas.

< Contra o Decreto 68.415/2024 – por uma Educação especial inclusiva, que garanta pleno atendimento às necessidades educacionais das pessoas com deficiência.

< Cobrar a efetivação imediata da mesa de negociação permanente com a SEDUC.

< Intensificar a luta em defesa do IAMSPE, contra a venda da sede do Instituto, pelo conselho de administração paritário e deliberativo, contra privatizações e terceirizações, atendimento aos professores da categoria O e demais reivindicações.

< Por atribuição de aulas presencial, justa e transparente.

< Pela regularização imediata das contribuições previdenciárias ao INSS.

< Não ao Decreto 69.538/2024, que visa impor, sem nenhum debate ou diálogo, medidas como a extinção e a reestruturação de órgãos e entidades; revisão de estruturas administrativas; revisão das políticas de pessoal.

< Vamos denunciar e cobrar do governo merenda escolar, pois grande número de escolas está recebendo apenas merenda seca.

< Também cobraremos do governo envio de verbas às escolas, pois muitas não estão recebendo.

Fonte: APEOESP (Informa Urgente 050/2024)