Penitenciárias podem colapsar sistema de saúde da Nova Alta Paulista

O sistema prisional traz preocupações aos moradores da Nova Alta Paulista há anos. E, agora com a pandemia do novo coronavírus, a apreensão aumenta, ainda mais devido à falta de notícias sobre os impactos do contágio de Covid-19 entre agentes penitenciários e detentos.

Rotineiramente informações não oficiais que circulam em redes sociais e aplicativos de mensagens criam mais alarde na população. A principal preocupação é um possível colapso do sistema de saúde regional, já que há uma dificuldade de distanciamento e isolamento dos contaminados nestes locais de detenção.

Atualmente são 18.855 presos em unidades instaladas em nove cidades da Nova Alta Paulista, população carcerária maior que 19 dos 24 municípios. A capacidade das penitenciárias é para apenas 9.836 detentos.

O rápido contágio do novo coronavírus aliado à superlotação pode trazer consequências ao sistema de saúde dos municípios. Adamantina já registra aumento no número de atendimentos de sintomáticos oriundos das penitenciárias de Lucélia e Pracinha ou de pessoas com contato direto com servidores destas unidades. Há casos confirmados de Covid-19 e outros em investigação, moradores de Adamantina.

A afirmação é do secretário de Saúde Gustavo Rufino, que é enfático: “por sermos referência para 10 municípios, nossa principal preocupação é referente aos presídios”, disse. “Por exemplo, se haver 3 mil pessoas na Penitenciária de Lucélia e 10% forem contaminadas, já não teremos suporte para atender”.

A falta de informação da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) é outro ponto questionado pelos gestores municipais. As 64 cidades da DRS de Marília (Divisão Regional de Saúde) solicitaram ponto estratégico para direcionar detentos com sintomas do novo coronavírus.

“Queremos um único local para encaminhar os presos, já que toda a população é exposta nesta situação. Tem que haver um trabalho em relação aos agentes penitenciários. Para cada detento tem que ter um servidor acompanhando, que também estará exposto ao contágio, pois o tratamento é realizado em espaço isolado e específico para Covid-19 nas unidades de saúde”, pontua Rufino.

SINDICATOS COBRAM MINISTÉRIO PÚBLICO

O problema acontece em outras regiões do estado de São Paulo. Na segunda-feira (27), dirigentes do Fórum Penitenciário Permanente participaram de audiência virtual convocada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) da 15ª Região, de Campinas, com o intuito de apurar as inúmeras denúncias de falta de medidas de proteção contra o novo coronavírus no sistema prisional.

“Devido ao grande número de denúncias feitas pela categoria junto aos sindicatos, o MPT abriu um procedimento administrativo e o inquérito está apurando a situação com base na Súmula 736 do STF (Supremo Tribunal Federal), que aponta que compete à Justiça do Trabalho “julgar as ações que tenham como causa de pedir o descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores””, informa Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo, integrante do Fórum Penitenciário Permanente.

A entidade divulgou ainda que entrará com ação civil pública no Ministério Público do Trabalho contra o possível “descaso da SAP”. A falta de equipamento de proteção individual (EPI), de insumos para higiene pessoal e do ambiente trabalho, e também a ausência de equipe médica para acompanhar cotidianamente tanto servidores quanto a população carcerária estão entre as principais denúncias.

DEPUTADA TAMBÉM COBRA INFORMAÇÕES

A deputada estadual Márcia Lira (PT) cobrou, na sexta-feira (24), dados do coronavírus dentro do sistema penitenciário. A parlamentar encaminhou requerimento de informação à SAP solicitando as informações.

“Os agentes penitenciários, demais funcionários do sistema carcerário, e detentos e detentas formam um grupo muito específico e propício ao contágio e disseminação do coronavírus. Precisamos entender o que está acontecendo dentro dos centros de detenção, centros de ressocialização e penitenciárias para pensar em ações que protejam todos os envolvidos”, comenta a deputada.

SAP NÃO RESPONDE

A denúncia de falta de informações por parte da SAP também foi constatada pelo IMPACTO. A reportagem questionou a pasta sobre possíveis casos positivos e mortes na Penitenciária de Lucélia e as medidas de proteção adotadas, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

CASO CONFIRMADO

Um agente penitenciário, de 45 anos, é o primeiro caso confirmado da Covid-19 em São João do Pau d’Algo, conforme anunciou a Secretaria Municipal de Saúde nesta quinta-feira (30).

O paciente está em isolamento social em sua residência. Ele atua como agente na Penitenciária de Tupi Paulista.

Unidades prisionais da Nova Alta Paulista

                                                                       Capacidade           Lotação

Penitenciária de Dracena                                      844                       1735

Penitenciária de Flórida Paulista                        844                       1979

Penitenciária de Irapuru                                      844                       1973

Penitenciária de Junqueirópolis                        873                       1951

Penitenciária de Lucélia                                      1440                      2312

Ala de Progressão de Lucélia                              110                        201

Penitenciária de Osvaldo Cruz                          844                        1528

Penitenciária de Pacaembu                               873                        1423

CPP de Pacaembu                                               688                        1555

Penitenciária de Pracinha                                 844                        1626

Penitenciária de Tupi Paulista                         844                        1751

Feminina de Tupi Paulista                                718                        687

Ala de Progressão de Tupi Paulista                   72                          134

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