Cidades
Por maioria de votos, Câmara retira projeto de implantação da Área Azul
Por maioria de votos, a Câmara de Osvaldo Cruz aprovou a retirada do Projeto de Lei (PL) 27/2020 de implantação da Área Azul, que teve seu texto totalmente reformulado após apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O assunto foi debatido pela primeira vez hoje (8), na sétima sessão extraordinária da Câmara, e gerou diversos embates entre os vereadores.
“A Lei foi errada. Todo o processo de Zona Azul, até agora, foi errado”, explicou o presidente da Câmara, Homero Morales Massarente (MDB).
Com a retirada, o projeto deverá voltar em uma próxima sessão extraordinária em até 15 dias.
Se o PL for aprovado, um novo processo de licitação deverá ser aberto. A nova lei prevê um prazo de 10 anos para exploração ao vencedor da licitação.
Entenda a suspensão
Em março deste ano, uma empresa de São Carlos contestou o edital de concorrência para exploração dos serviços. Desde então, mais precisamente em 6 de março (uma sexta-feira), houve a suspensão dos serviços.
Três dias depois, em 9 de março, a Associação do Jovem Aprendiz (AJA), anunciou que os colaboradores que trabalhavam na área de estacionamento rotativo, estavam de aviso-prévio.
