Professora de escola municipal é denunciada pelo Ministério Público acusada de injúria racial contra aluno em Adamantina

Uma professora que atua na rede municipal de ensino de Adamantina foi denunciada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo ao Poder Judiciário local, acusada de suposta prática de injúria racial. Durante atividade em sala de aula, a educadora teria chamado uma criança com albinismo (despigmentação da pele), aluno da turma, de “macaco albino”. Outro caso semelhante ocorreu na mesma sala, com a mesma educadora, que teria chamado outro aluno de “macaco”, porém, neste, o MP decidiu pelo arquivamento.

Os dois casos chegaram às autoridades após denúncia dos pais. Um inquérito policial foi instaurado na Polícia Civil de Adamantina, junto ao 1º DP, que produziu toda a investigação preliminar. Com o trabalho de polícia judiciária concluído, a apuração foi remetida ao MP, que decidiu sobre os dois casos, um pelo prosseguimento, e o outro pelo arquivamento.

Quanto ao caso em que foi oferecida denúncia ao Poder Judiciário, o MP requereu a citação da educadora, para que possa se manifestar quanto à acusação. Em etapa seguinte, deverá designar audiência de instrução e julgamento para ouvir a vítima e testemunhas e interrogar a profissional denunciada. Quanto ao caso denunciado pelo MPSP ao Poder Judiciário, a injúria teria ocorrido no mês de maio, em data e horário que ainda não foram precisamente apurados, na escola municipal de ensino fundamental (Emef) Navarro de Andrade. A vítima é uma criança albina, condição genética em que a produção de melanina é afetada. Na ocasião, a educadora teria injuriado a criança, ofendendo sua dignidade em razão da cor, chamando-a de “macaco albino”. O aluno teria pego uma atividade errada, em seguida dirigiu-se ao banheiro e ao retornar a professora teria proferido a ofensa, em sala, na presença dos demais alunos.

Em relação ao outro caso, em que outro aluno teria sido chamado de “macaco”, a mãe da criança relatou que o filho, depois disso, não queria mais ir à escola. Ao perguntar a razão da sua resistência, ele contou à mãe sua versão do que teria ocorrido.

No âmbito do inquérito policial, a educadora negou as duas situações. Quanto à denúncia envolvendo a criança albina, a expressão ofensiva teria sido feita por outra aluna da turma, e ela teria sido repreendida pela professora: “de novo essa história de macaco albino”.

As argumentações da educadora não convenceram o MP, que decidiu oferecer a denúncia ao Poder Judiciário.

Quanto ao caso arquivado, a professora relatou em sua defesa que estava distribuindo atividades à turma na sala, e o aluno teria subido em uma cadeira para alcançar o material impresso, quando teria dito que a criança “estava parecendo um macaco” ou que “essa classe está parecendo que tem um bando de macaco que fica subindo nas coisas”, e que sua declaração não teve relação com a cor de pele, mas sim com a conduta de subir na cadeira.

Conforme o contexto, o MP decidiu por arquivar essa denúncia sobre este caso, entendendo que a expressão usada em sala de aula pela professora não teria sido motivada pela cor ou raça do estudante, mas pela sua atitude em subir na cadeira.