Professores e demais servidores se mobilizam CONTRA O PL 529

Em torno de mil servidores públicos e integrantes de movimentos sociais, dentre os quais pelo menos 600 professores representativos de todas as regiões do estado, realizaram, na quarta-feira, 16/09, uma manifestação na Assembleia Legislativa pela retirada do PL 529. A manifestação respeitou distanciamento entre as pessoas, uso de máscaras e outras medidas protetivas contra o coronavírus.

A APEOESP tomou a iniciativa de convocar o movimento, inicialmente como carreata. Porém, realizou uma forte caminhada em torno do prédio da Alesp, retornando à Avenida Pedro Álvares Cabral, onde ocorreu o ato unificado.

O PL 529 extingue 10 fundações, empresas e autarquias estaduais das áreas da saúde, habitação, transportes, agricultura familiar, meio ambiente. Assim são atingidas a Fundação para o Remédio Popular, Oncocentro, Instituto de Medicina Criminal, ITESP, CDHU, EMTU, Instituto Florestal, Fundação Zoológico e outras.

O projeto ataca também a ciência e a pesquisa, ao retirar R$ 1 bilhão das universidades estaduais e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Ataca ainda nosso direito ao IAMSPE, ao aumentar o valor das contribuições por faixa etária, penalizando os mais velhos.

Esta mobilização está em seu início e a APEOESP, por iniciativa própria ou em conjunto com demais entidades, continuará atuando fortemente e convocará novas atividades.

Cada um e cada uma deve continuar pressionando os deputados e deputadas pela retirada ou rejeição desse projeto, que destrói o patrimônio do povo paulista em nome do lucro e do “Estado Mínimo”. Publicamos em anexo o contato de todos os deputados estaduais.

Professores não são obrigados a preencher formulário sobre Coronavirus

SEDUC emitiu comunicado conjunto Subsecretaria/Coped/CGRH 90/2020, que pretende impor regras para que os professores declarem e demonstrem pertencer ao grupo de risco em relação ao contágio por coronavírus.

Sobre este comunicado, a Diretoria da APEOESP, com base em parecer do departamento jurídico, orienta:

1 Não é obrigatório o preenchimento do formulário aludido no comunicado.

2 Quem preencheu, no entanto, e não comprovar ser do grupo de risco, pode ser considerado como se não fosse.

3 Quem comprovar e o Estado julgar que não é, entrar em contato com a APEOESP através do Departamento Jurídico.

Fonte: APEOESP (Informa Urgente 108/2020)