Secretário da Educação discutirá projeto específico para final do ensino médio, EJA e CEEJA

Em reunião com os secretários estaduais da Educação e do desenvolvimento regional no Palácio dos Bandeirantes na tarde de terça feira, 15/9, a APEOESP, por meio da presidenta, professora Bebel e outros diretores, reafirmou o posicionamento contra a volta das aulas presenciais durante a pandemia.

Ensino médio, EJA e CEEJA

Frente às ponderações e alertas da APEOESP, o secretário relativizou a perspectiva de volta em outubro, afirmando que só haverá volta em escolas que reúnam todas as condições de segurança sanitária e em número reduzido de estudantes. Ainda assim, frente ao risco de ampliação do contágio de coronavírus, a presidenta da APEOESP ponderou que sejam focadas as discussões em soluções para os estudantes que estão concluindo o último ano do ensino médio e que prestarão o Enem em janeiro e para os estudantes de EJA e CEEJA. O secretário da Educação concordou em discutir essa alternativa. Seria evitada assim uma volta generalizada às escolas

Contratação de temporários e auxílio emergencial

Também tratou-se da nova forma de contratação dos professores da categoria O, que segundo o secretário da educação, no que se refere aos professores o projeto está acertado, faltando compatibilizar com as contratações das áreas da saúde e segurança. Essa nova lei terá que ser encaminhada, face à decisão do STF, que considerou inconstitucional a lei 1093/2009, no que se refere à contratação dos temporários. Quanto à ativação dos contratos dos professores temporários que estão com contratos suspensos, o secretário da Educação afirma que já está trabalhando nessa perspectiva, mas que é necessário superar problemas de interpretação do decreto do governador sobre a pandemia. Da mesma forma, reiterou que está trabalhando solução para o auxílio emergencial para os professores eventuais (S e V).

IAMSPE

Em relação ao IAMSPE, a presidenta da APEOESP reafirmou a profunda injustiça na cobrança de contribuições maiores dos servidores mais idosos. Foi também discutida a constituição imediata do Conselho de Administração do IAMSPE, paritário, nos moldes da SPPREV, pois quem sustenta o Instituto deve geri-lo

Fonte: APEOESP (Informa Urgente 107/2020)