SEDUC publica portaria para inscrições à atribuição de aulas

A Coordenadoria Geral de Recursos Humanos (CGRH) publicou a Portaria CGRH 13, de 8/11/2023, que dispõe sobre as inscrições do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2024. As regras valem para os professores efetivos e não efetivos (categoria F). O processo de atribuição de aulas para os professores temporários será regulado por meio de regras próprias, a serem publicadas.

Destacamos o seguinte calendário:

Período de 10 a 22/11/2023 – Inscrições por meio da Plataforma Escolar Digital – SED https://sed.educacao.sp.gov.br/

Até 24/11/2023 – As unidades escolares conferem habilitação e qualificação dos/as docentes, devendo realizar atualizações, se necessário.

Período de 10/11 a 22/11/2023 -Prazo para recursos. Para tanto, o/a docente deve anexar documentos comprobatórios das alegações feitas no recurso.

Os recursos poderão ser feitos somente antes de confirmada a inscrição. Após a confirmação, não será mais possível impetrar recurso.

A opção de Recurso estará disponível até o dia 22/11 no menu Atribuição Inicial – Conferência/Recurso de Pontos e somente será aceita a interposição de 1 (um) recurso.

Leia, anexo, a íntegra da portaria.

Contratos que serão encerrados em 31/12 são os iniciados em 2018, 2019 e 2020

A APEOESP confirmou junto à Coordenadoria Geral de Recursos Humanos que os contratos dos professores da categoria O que serão extintos no dia 31/12/2023 são aqueles que se iniciaram nos anos de 2018, 2019 e 2020. Apesar de nossa reivindicação, esses contratos não serão prorrogados.

O ano letivo se iniciará no dia 15/2/2024, para que todos possam participar do processo de atribuição de aulas e ministrá-las após o cumprimento da quarentena.

A nota do concurso será utilizada para a classificação. Professores da categoria O nas escolas regulares e PEI que não prestaram o concurso deverão se inscrever no Banco de Talentos.

Veja o anexo na integra: http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoesp-urgente/n-105-seduc-publica-portaria-para-inscricoes-a-atribuicao-de-aulas/

Fonte: APEOESP (Informa Urgente 105/2023)