SEDUC responde duas das questões formuladas pela APEOESP na reunião de 26 de novembro

Em contato com a segunda presidenta da APEOESP e deputada estadual, Professora Bebel, o secretário executivo da SEDUC deu respostas a duas questões formuladas pelo nosso Sindicato na reunião com ele realizada no dia 26 de novembro, durante o ato que fizemos na Praça da República (veja as informações Boletim APEOESP Informa Urgente nº 106, em www.apeoesp.org.br).

Participação condicional dos professores ainda inaptos no ingresso como efetivos

O secretário executivo informou que os professores ainda não considerados aptos para o ingresso, em virtude de não terem concluído os exames médicos, inclusive por conta dos laudos complementares, serão considerados ingressantes, e participarão da atribuição nas mesmas condições daqueles cujos procedimentos com os laudos médicos já tenham sido concluídos.

A participação será condicional. Caso, após a conclusão dos procedimentos com os laudos médicos o professor seja considerado inapto, a atribuição será cancelada e as aulas reatribuídas. Lutaremos, evidentemente, para que isto não ocorra e, se ocorrer, para garantir que este/esta professor/professora possa prosseguir ministrando aulas como categoria O.

Como pontuamos naquela reunião, o DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado) vem praticando uma política autoritária nas perícias médicas para ingresso. De acordo com a própria SEDUC, ainda existem em torno de 2 mil professores considerados inaptos para ingresso. Como questionamos na reunião, como podem ser considerados inaptos se a quase totalidade já ministra aulas nas redes como temporários?

Até mesmo por essa razão, os professores que ao final dos procedimentos com os laudos médicos forem considerados inaptos, devem procurar o departamento jurídico da APEOESP em sua região para ação judicial.

SEDUC MANTÉM ATRIBUIÇÃO EM 24 E 31 DE DEZEMBRO

De acordo com o secretário executivo, haverá atribuição de aulas nessas datas para poucos professores PEB I, em apenas algumas Diretorias de Ensino. Desta forma, a SEDUC decidiu manter a atribuição nessas datas. Entretanto, seguimos argumentando e pressionando a SEDUC para que altere essas datas, por motivos óbvios.