TRE-SP mantém Zé Luís de Salmourão inelegível

O ex-Prefeito de Salmourão, José Luis Rocha Peres (PP), teve novamente seu pedido da candidatura não autorizado pela Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (26). O Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo não acolheu o recurso de Zé Luis, que já havia sofrido uma derrota na Justiça de Lucélia.

Nas urnas, Zé Luis teve mais votos do que seu concorrente, Ailson de Almeida, nas eleições de 2020, mas a votação ainda depende de solução na justiça para ser validada. O problema está relacionado a um convênio entre a Prefeitura de Salmourão e o Governo Federal de 2012 relativo a um show no evento Canoagem daquele ano.

A prestação de contas não teria sido realizada da forma correta e o Tribunal de Contas da União julgou entendeu que o caso é de improbidade administrativa.

Em tese, o ex-Prefeito não poderia ser candidato. Um dos advogados de Zé Luis, Amilton Augusto, disse que o ex-Prefeito tenta agora medidas em Brasília para tentar travar o processo da Justiça Eleitoral. Já o outro advogado do ex-Prefeito, Alysson Alex, usou a tese do cerceamento de defesa no caso do processo da canoagem e a rejeição de contas pelo TCU

Mas o juiz eleitoral, Manuel Marcelino, relator do caso, entende que a situação é de improbidade e, portanto, Zé Luis não poderia ter sido candidato nas eleições deste ano

A votação pelo indeferimento do registro de candidatura de Zé Luis foi unânime.

Sequência

Em tese, o ex-Prefeito ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília.

Até lá, o resultado das urnas fica aguardando a validação ou não dos votos de Zé Luis.

Se o tempo passar e o ex-Prefeito não conseguir validar os votos, a Justiça Eleitoral deverá marcar nova eleição, a exemplo do ocorrido em 2012 em Osvaldo Cruz.

Se não houver prefeito eleito até 31 de Dezembro próximo, assumirá a Prefeitura o Presidente da Câmara Municipal interinamente, até que se tenha novas eleições ou Zé Luis seja autorizado a assumir.

Fonte: Ocnet