Vamos intensificar a mobilização pelas nossas reivindicações, rumo à greve!

A assembleia estadual dos professores, realizada em 21 de março, na Praça da República, reafirmou a perspectiva da greve por tempo indeterminado e o calendário de lutas encaminhado pelo Conselho Estadual de Representantes da APEOESP, com base na avaliação da mobilização da categoria e da conjuntura.

Confira a íntegra com o calendário em http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoesp-urgente/n-25-vamos-intensificar-a-mobilizacao-pelas-nossas-reivindicacoes-rumo-a-greve/

Dialogar e mobilizar professores e comunidade

É necessário que todas as subsedes se organizem para continuar a dialogar com os professores nas escolas e ampliem esse diálogo para os estudantes, que são também protagonistas na luta por Educação pública de qualidade. Vamos nos articular com nossos estudantes para, junto com eles, organizarmos atividades para amplificar essa luta, na qual se incluem nossas reivindicações.

Faz parte desse esforço a campanha que faremos de coleta de assinaturas da comunidade escolar e da população em apoio à nossa luta e à escola pública de qualidade.

Reajuste salarial já!

Como demonstram os estudos da subseção DIEESE/CEPES, nossos salários estão extremamente defasados, seja em relação ao piso salarial nacional, ao salário mínimo, à cesta básica, meta 17 do PNE/PEE ou qualquer outro referencial.

Portanto, a luta salarial é central. Reivindicamos reajuste imediato do piso nacional (6,27%) no salário base. Ao mesmo tempo, reivindicamos um plano de recuperação do poder de compra dos nossos salários.

Assédio moral mata!

Além do arrocho salarial, o autoritarismo, o assédio moral, as péssimas condições de trabalho estão adoecendo professoras e professores. O recente falecimento da professora Analu Cerozzi, de Diadema, que sofreu um infarto quando protestava contra o assédio e as cobranças excessivas em plena atividade pedagógica na escola é uma trágica e eloquente denúncia desta realidade.

Prosseguimos na luta pela saúde dos professores, pela expansão e melhoria do atendimento do IAMSPE e por uma CIPA em cada escola, com condições de participação dos professores.

Não às escolas cívico-militares!

o às escolas cívico-militares!
Em cada subsede onde o governo pretenda militarizar escolas devemos intensificar nossa interlocução com toda a comunidade para barrar esse projeto em cada uma dessas unidades.

Também mantemos de pé nossa campanha contra a privatização das escolas.

Professores precisam ter o direito de se alimentar nas escolas

Alimentação escolar e o direito dos professores foi objeto de audiência pública na Assembleia Legislativa em 19 de março, promovida pelo mandato da deputada Professora Bebel, segunda presidenta da APEOESP.

Foram debatidas as possibilidades e limites da legislação e ficou clara a necessidade de grande mobilização para que haja mudanças na lei e para que o Estado e Municípios destinem verbas para que os professores possam se alimentar nas escolas.

A APEOESP está trabalhando pela realização de um grande encontro estadual sobre esse tema, envolvendo os Conselhos Municipais de Alimentação Escolar.

Educação especial: contratação de professores auxiliares e demais profissionais sem terceirização

A APEOESP vem lutando junto com as famílias pelos direitos dos estudantes com deficiência e dos professores da Educação especial.

Não podemos aceitar que o governo do Estado deixe a cargo das famílias o acompanhamento ou que terceirize a contratação de professores e demais profissionais da Educação especial.

Lutamos por Educação inclusiva e pela contratação de todos os profissionais pelo Estado, sem terceirização.

Pela aprovação da isenção de IR até R$ 5 mil e descontos até R$ 7 mil

Para nossa categoria, neste momento, é fundamental lutarmos para que seja aprovado o projeto de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais.

A proposta apresentada pelo governo Lula busca a justiça tributária. Os trabalhadores pagam mais IR sobre seus rendimentos em comparação com a minoria de super ricos no Brasil.

Enquanto quem tem renda acima de R$ 50 mil por mês paga 2,5% de imposto, os professores, com renda média mensal de R$ 4.800, pagam 9,6%.

Pela proposta do governo, o imposto será zerado para salários até R$ 5 mil, o que significará R$ 4.170 a mais por ano em renda disponível para a ampla maioria da nossa categoria.

Cerca de 10 milhões de trabalhadores hoje sujeitos ao imposto de renda, passarão a ser isentos ou com imposto reduzido.

Subsedes devem informar classes fechadas para subsidiar nossa luta

Continuam a chegar à APEOESP informações sobre fechamento de classes, porém sem dados concretos sobre escolas, Diretorias de Ensino, quais classes são fechadas e demais informações. Portanto, pedimos que as subsedes enviem informações para rocha@apeoesp.org.br ou pelo link: http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/educacao/fechamento-de-classes-no-noturno-lista-de-escolas/

Ação dos quinquênios está em fase de execução

A APEOESP conquistou na Justiça sentença para correção dos valores dos quinquênios pagos a professoras e professores. Esta ação está em fase de execução, um processo que exige que o Estado informe todos os dados necessários de cada um dos mais de 180 mil professores que estão inscritos na ação. Esses dados vêm de forma bruta, muitas vezes em centenas de páginas, exigindo que a APEOESP os decodifique e os calcule individualmente, para que os professores recebam corretamente seus direitos.

O Departamento Jurídico da APEOESP está acompanhando de forma permanente a execução e alertamos contra escritórios particulares que tentam atrair professores com falsas promessas, pois eles não dispõem dos dados em poder da APEOESP, por decisão judicial, necessários para o pagamento justo e correto.

As subsedes devem facilitar a filiação de professoras e professores que queiram ingressar na ação e atendam aos requisitos para tanto.

Construir Fóruns Municipais e formular Planos Municipais de Educação

O Fórum Estadual de Educação, do qual a APEOESP participa e foi uma das fundadoras, está num trabalho intenso para a criação de fóruns municipais de Educação, com o objetivo, entre outros, de formular planos municipais de Educação. O prazo encerra-se este ano, 2025. Importante que as subsedes participem deste processo juntamente com o FEE.

Emergência climática na ordem do dia

A gravidade da emergência climática está presente no nosso cotidiano como cidadãos e como profissionais da Educação, no calor extremo das salas de aula, sem que o governo Tarcísio/Feder tome medidas ou quaisquer providências. Apenas 2% das escolas são climatizadas.

A questão climática vai além, causando desastres e prejudicando sobretudo os mais pobres, por isso a APEOESP defende a Educação Ambiental, a mobilização social contra o negacionismo e o desenvolvimento sustentável e pela transição energética.